O presidente da Assembleia da República José Pedro Aguiar Branco mostrou-se otimista quanto às negociações do Orçamento do Estado, num dia em que abriu as portas do Parlamento, "para aproximar pela via prática os eleitores dos eleitos".
O presidente da Assembleia da República José Pedro Aguiar Branco mostrou-se otimista quanto à aprovação do Orçamento do Estado. "Estamos num bom caminho para encontramos condições para que o Orçamento seja aprovado", refere.
E as diferenças? Aguiar Branco defende que é "normal" que haja diferenças, mas que o importante é conseguirem encontrar um consenso e fazerem "cedências de parte a parte." "O compromisso é para que cheguem a consenso durante os próximos 4 anos."
Considera que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, estão "realmente e genuinamente interessadas em construir uma solução" e que "o resto é ruído."
Aguiar Branco reiterou que as negociações em torno do OE2025 demonstram "maturidade política" de Governo e oposição e a primazia do "interesse nacional acima de qualquer interesse particular".
Aguiar Branco encontrou também espaço para elogiar a maneira como o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa tem gerido as negociações, ao longo das últimas semanas.
"Acho que o Senhor Presidente da República, no estilo e na forma como atua, contribuiu e está a contribuir para esse objetivo. Aliás, ele próprio já o referiu. Eu também, na minha qualidade de Presidente da Assembleia da República, tenho estado empenhado em fazer as minhas observações", frisou, reivindicando também um papel de "porta-voz do sentir da sociedade" e que "o país está atento a uma matéria que é fundamental para todos".
O Governo apresentou na quinta-feira a sua contraproposta, apresentando uma evolução no desenho das medidas para o IRC e o IRS Jovem no sentido do que era defendido pelo PS. Por sua vez, o PS mostrou-se disponível na sexta-feira para acolher a proposta do Governo para o IRS Jovem, mas com uma redução deste benefício de 13 para sete anos.
Já no IRC, os socialistas aceitam a descida de um ponto percentual em 2025, desde que este imposto para as empresas não desça mais durante toda a legislatura, ou a manutenção da taxa de 21% do IRC em 2025, com o Governo a poder retomar as metas de descida nos anos seguintes com uma maioria alternativa e não com o apoio do PS.
Aguiar Branco abre Assembleia da República ao público
O Presidente da Assembleia da República abriu o Parlamento ao público este 5 de outubro. Apesar de o ter feito nesta data simbólica, o objetivo é manter esta prática todos os fins de semana.
"É uma lógica simbólica mas importante para os cidadãos sentirem que esta é a casa deles também", aponta.
[Notícia atualizada às 15h02]
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