Estes alertas foram feitos pelos chefes militares no congresso da Associação de Auditores de Cursos de Defesa Nacional 2024, que decorre até quarta-feira na Academia Militar, no concelho da Amadora, Lisboa, num painel composto pelo CEMGFA, os chefes militares dos três ramos das Forças Armadas e a secretária de Estado da Defesa Nacional, Ana Isabel Xavier.
Os responsáveis militares foram questionados pelo general Vieira Borges, presente na audiência, sobre o atual investimento do país em defesa aérea.
"A questão foi muito bem colocada, sentimos que há uma lacuna. O país não deve idealmente ter vulnerabilidades e aqui poderemos dizer que há meios de defesa área que faltam, por questões conjunturais, por questões de prioridades atribuídas, mas temos fundadas expectativas de que com este compromisso dos 2% [do Produto Interno Bruto em despesas militares até 2029] possamos passar de Forças Armadas edificadas com realismo, para Forças Armadas edificadas respondendo a compromissos", afirmou o general Nunes da Fonseca.
Momentos antes, o chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general Cartaxo Alves, voltou a alertar para a importância de Portugal investir num programa de aquisição de aeronaves F-35, à semelhança de outros países europeus e à medida que os caças F-16 se encontram em fim de vida.
"Temos que dar o salto mais cedo ou mais tarde para o F-35 também. Obviamente é um programa fundamental e crítico nesta matéria como também são os programas de capacidade e capacitação ao nível de baterias de mísseis", respondeu.
Cartaxo Alves salientou ainda que é preciso ter "uma noção muito clara daquilo que é a Lei de Programação Militar (LPM) e o financiamento dos ramos".
"As capacidades das Forças Armadas vão muito além do que é a LPM. O que está vertido na LPM foi para aquilo que, naquele ciclo de planeamento da LPM, para a capacidade financeira que o país tinha disponível, foi o considerado mais relevante na altura. Obviamente, com tantas dificuldades que existiam, a última LPM verteu apenas as capacidades que tinham e esta ficou de fora, quer pelo seu custo, quer por uma definição de prioridades, mas ela está lá se formos ao Sistema de Forças", realçou.
O chefe militar do Exército, general Mendes Ferrão juntou-se aos alertas, afirmando que a artilharia antiaérea constitui uma das prioridades do ramo e que no desenho inicial da LPM em vigor esta capacidade cingiu-se "à proteção às baixas e muito baixas altitudes às unidades de manobra". O general acrescentou que "nem esse programa, face ao aumento de custos, está a ser capaz de ser cumprido na sua plenitude".
Mendes Ferrão defendeu que este programa "tem que ser obrigatoriamente revisitado" e "reforçado no seu financiamento" uma vez que "está em causa a proteção das forças, de infraestruturas críticas fixas em território nacional e sobretudo a capacidade que Portugal deve ter, autónoma, de proteger o seu espaço aéreo contra as várias ameaças".
O chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Henrique Gouveia e Melo, salientou que a atual LPM prevê "cerca de quatro mil milhões de euros alocados para o reforço das capacidades das Forças Armadas" e que "Israel numa noite" no contexto do conflito em Gaza "gastou dois mil milhões de euros".
"Julgo que não preciso de dizer mais nada sobre a nossa capacidade de defesa aérea. O resto é 'wishfull thinking'", rematou.
A Secretária de Estado da Defesa Nacional, Ana Isabel Xavier, disse tomar "boa nota" dos alertas dos chefes militares e salientou que os investimentos nesta área de soberania não se resumem à LPM.
A atual Lei de Programação Militar, que estabelece o investimento público em meios e equipamentos para as Forças Armadas, foi revista no ano passado e prevê um montante global de 5.570 milhões de euros até 2034. A sua revisão está prevista para 2026 mas o ministro da Defesa já admitiu nova revisão antes.
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