O antigo líder dos Super Dragões, Fernando Madureira, e a esposa, Sandra Madureira, vão ser julgados por 31 crimes no âmbito da Operação Pretoriano, entre os quais ofensa à integridade física e atentado à liberdade de ifnormação.
A informação é avançada esta quinta-feira pelo Observador, que dá conta de que a dupla não pode recorrer da decisão.
O antigo líder da claque do Futebol Clube do Porto está em prisão preventiva há quase dez meses, e a decisão sobre a ida ou não a julgamento teria de ser tomada até sábado - sob 'pena' de Madureira ser libertado.
Note-se que, já no final do mês passado, o Ministério Público (MP) defendeu que todos os 12 arguidos da operação deviam ser julgados nos exatos termos da acusação.
Operação Pretoriano. MP pede julgamento dos 12 arguidos nos mesmos termos
O Ministério Público (MP) defendeu hoje no debate instrutório a ida a julgamento de todos os 12 arguidos da Operação Pretoriano nos exatos termos da acusação, disse hoje à Lusa fonte judicial.
Lusa | 14:57 - 26/11/2024O que diz a juíza?
Durante a leitura da decisão instrutória, a juíza explicou que manteve na íntegra a acusação do MP porque a prova documental, testemunhal e pericial é forte.
A magistrada explicou que as imagens de videovigilância e aquelas obtidas através das redes sociais, as testemunhas, as fotografias, os documentos e os áudios contribuíram para a identificação dos arguidos.
E, nesse sentido, acrescentou, se os indícios que recaíam sobre os arguidos já eram fortes, saíram agora "reforçados e consolidados" pela prova recolhida.
"Não restam dúvidas de que é provável a condenação dos arguidos face ao que está na acusação", atirou.
Segundo a magistrada, arguidos a afirmar repetidamente a sua inocência não chega para não subscrever a acusação.
Além disso, a juíza do Tribunal de Instrução Criminal do Porto salientou que os autos demonstram a "forma organizada" como ocorreram os acontecimentos na Assembleia Geral do FC Porto e "sob a liderança de Fernando e Sandra Madureira".
A magistrada decidiu ainda manter a medida de coação aplicada a Fernando Madureira, nomeadamente a prisão preventiva.
"Com esta pronúncia, os normativos saem reforçados", considerou.
Recorde a Operação Pretoriano
O caso foi desencadeado em 31 de janeiro, no âmbito da investigação aos desacatos observados na Assembleia Geral (AG) extraordinária do clube, tendo resultado na detenção de 12 pessoas, entre as quais o antigo líder dos Super Dragões Fernando Madureira. O FC Porto e a SAD gestora do futebol profissional 'azul e branco' constituíram-se assistentes da Operação Pretoriano.
A acusação do Ministério Público denuncia uma eventual tentativa de os Super Dragões "criarem um clima de intimidação e medo" nessa mesma Assembleia-Geral, para que fosse aprovada uma revisão estatutária "do interesse da direção" do clube, então liderada por Pinto da Costa.
Fernando Madureira é o único arguido em prisão preventiva, enquanto os restantes foram sendo libertados em diferentes fases, incluindo Sandra Madureira, mulher de Fernando Madureira, Fernando Saul, Vítor Catão ou Hugo Carneiro, igualmente com ligações à claque.
Em causa, estão 19 crimes de coação e ameaça agravada, sete de ofensa à integridade física no âmbito de espetáculo desportivo, um de instigação pública a um crime, outro de arremesso de objetos ou produtos líquidos e ainda três de atentado à liberdade de informação.
Hugo Carneiro também está acusado de detenção de arma proibida, sendo que o MP requer penas acessórias de interdição de acesso a recintos desportivos entre um e cinco anos.
[Notícia atualizada às 17h36]
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