"Os professores aposentados podem dar apoio direto aos alunos com maiores dificuldades de aprendizagem, no âmbito das atividades que decorram nas escolas, como tutorias ou apoio pedagógico acrescido", refere o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) num dos documentos enviados para as escolas, no último dia de aulas antes das férias de Natal.
Recordando a importância do apoio individual ou das explicações em pequenos grupos para o sucesso académico dos alunos, o MECI refere que este trabalho poderá ser desenvolvido pelos professores aposentados que queiram ser voluntários numa escola.
Segundo o ministério, esta modalidade "permanece informal, sem o devido enquadramento e, porque desconhecida, com escassa adesão", tendo por isso sido enviada hoje para as escolas uma minuta para que os estabelecimentos de ensino possam celebrar contratos com os docentes.
Os professores que aceitem o desafio irão trabalhar sem serem remunerados, incluindo sob a forma de subvenções ou donativos, lê-se no documento, que acrescenta que estes docentes "não podem servir para substituir os recursos humanos considerados necessários à prossecução das atividades" das escolas.
Além de poderem ajudar os alunos que estão em maior risco de insucesso, os aposentados poderão também fazer mentorias a professores jovens com menor experiência profissional ou a professores recém-chegados à escola.
A participação dos aposentados em atividades de apoio à aprendizagem será desenvolvida durante um ano letivo e para atividades a acordar entre a escola e o professor, tendo como referência cinco horas semanais.
Os diretores escolares podem convidar diretamente os professores ou então lançar aviso público, sendo que não será precisa a intervenção do MECI, que nestes casos fica apenas responsável por assegurar "os custos financeiros e os procedimentos administrativos associados ao voluntariado".
Num outro documento que chegou hoje às escolas e a que a Lusa teve acesso, o MECI recorda a nova modalidade de tutorias desenhada no Plano "Aprender Mais Agora" de tutorias psicopedagógicas dirigidas aos mais novos e que estejam identificados como estando em risco de insucesso escolar.
As tutorias psicopedagógicas destinam-se preferencialmente a crianças do 1º ciclo, sem chumbos no currículo e que reúnam pelo menos dois dos três fatores preditores de insucesso e abandono escolar: o contexto socioeconómico desfavorecido das famílias, o baixo nível de qualificação das mães e a condição de migrante ou de provir de uma família migrante.
Nos casos em que as escolas não têm meios humanos suficientes para responder a todos os casos, o ministério sugere que seja dada prioridade às crianças mais velhas, dos 3º e 4.º anos de escolaridade, e apresentem todos os preditores de insucesso.
Os documentos hoje enviados para as escolas informam sobre a implementação do "Aprender Mais Agora", mas também têm como objetivo a "preparação do recomeço das aulas em janeiro de 2025".
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