Rita Sá Machado foi ouvida hoje na comissão parlamentar de Saúde, a pedido do Chega, onde a deputada Diva Ribeiro a questionou sobre o crescimento de 36% mortalidade fetal e infantil de 2022 para 2023, "apesar de Portugal se situar abaixo da média europeia".
Diva Ribeiro também questionou Rita Sá Machado sobre os óbitos fetais e neonatais na região de Lisboa e Vale do Tejo terem quase duplicado em 2023, mais 106 face ao ano anterior, afirmando ser "especialmente preocupante" a situação da Península de Setúbal, onde a taxa de mortalidade infantil é de 3,7 casos por mil nascimentos, acima da média europeia, enquanto na Grande Lisboa é de 2,6.
Na resposta, Rita Sá Machado começou por afirmar que "a sobrevivência de uma criança no seu primeiro ano de vida depende de características neonatais, de cuidados que recebe e especialmente também do meio onde se insere".
"Estes indicadores vão espelhar muitas vezes as condições de vida e rendimento onde essas crianças nascem e por isso mesmo é expectável que a maior parte destes casos ocorra em zonas de maior privação económica e também de maiores desigualdades e iniquidades, ou então em áreas onde o acesso poderá estar condicionado", salientou.
Para a responsável, são indicadores que exigem respostas além da esfera da saúde.
Aludindo aos dados de um relatório monitorização da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), segundo os quais se registaram 428 óbitos fetais e neonatais (até 28 dias de vida) em 2023 e 312, em 2022, Rita Sá Machado disse é necessário ter "alguma cautela" na sua interpretação.
"O relatório é feito com o reporte a instituições de saúde, portanto, reportam à Entidade Reguladora da Saúde, mas permitam-me dizer que, embora estejamos a ver um aumento desses óbitos fetais e neonatais, o relatório em si não espelha todo o contexto nacional", afirmou.
Para Rita Sá Machado, é preciso ter "alguma cautela na interpretação dos dados, quer sejam positivos ou quer sejam menos positivos, porque vão ter um impacto significativo naquilo que são estes indicadores", e explicou que as ligeiras flutuações anuais da taxa de mortalidade infantil podem não significar melhores ou piores cuidados de saúde.
"Por isso, a nossa análise deve centrar-se muito em causas também primárias, em variáveis sociodemográficas, em variáveis ambientais", defendeu, sublinhando que, quando se olha para a taxa de mortalidade fetal e infantil, também se deve olhar para as questões associadas à mãe.
Ressalvando que não quer minimizar a situação, Rita Sá Machado disse que, "felizmente, tanto os óbitos maternos como os óbitos fetais e infantis não são eventos frequentes" e "a maior parte das gravidezes em Portugal têm bons resultados" e os bebés são saudáveis.
"Portanto, a vigilância da gravidez funciona. Devemos é olhar, quando temos dados ou informação de quando não funciona, o que é que poderemos melhorar nesse sentido", vincou.
Sobre a mortalidade fetal, em que existe uma tendência crescente, a responsável disse que, numa primeira avaliação, olhando para os dados de 2014, 2018, 2019 e 2023, os óbitos devido a malformações congénitas, deformidades e anomalias cromossómicas apresentam uma tendência crescente, o que deve ser olhado com "alguma preocupação".
"A patologia também prévia à gravidez da mãe, hipertensão, obesidade e diabetes mellitus, são referidas em um terço dos óbitos fetais", o que disse ser expectável porque a carga de doença na população portuguesa tem aumentado ao longo dos últimos anos.
Quanto aos óbitos neonatais, disse que ocorrem principalmente por fatores maternos, complicações da gravidez, no parto e puerpério.
Por estas razões, a DGS decidiu criar a Comissão de Acompanhamento da Mortalidade Fetal, Infantil e abaixo dos 18 anos para avaliar os casos e fatores associados à mortalidade.
Rita Sá Machado deixou várias recomendações como a promoção do acesso à consulta pré-concecional, garantir que todas as grávidas, independentemente da nacionalidade e situação de residência, tenham acesso atempado ao programa de vigilância da gravidez, assegurar o acesso a exames ecográficos fetais, ao diagnóstico pré-natal e à vigilância e controle de doenças prévias.
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