Mariana Esser, uma imigrante brasileira que está em Portugal desde os 15 anos e é trabalhadora-estudante, espera que o Governo português melhore o trabalho da AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo), que foi criada "de forma abrupta".
A jovem disse esperar que sejam melhoradas as "políticas dentro da instituição", que sejam contratadas mais pessoas, "para agilizar processos e tirar o peso que a AIMA tem aguentado".
No seu caso, o processo de entrada em Portugal foi relativamente simples através do visto D7, que é para titulares de rendimento passivo (não ligado a um rendimento regular), e conseguiu o Número de Identificação Fiscal (NIF) no próprio dia em que chegou ao país, graças à ajuda de uma advogada.
Todavia, a experiência desta imigrante não é a realidade de todos os imigrantes, pois cada um tem a sua própria estória dentro do processo burocrático.
Enzo Coelho, imigrante brasileiro há dois anos em Portugal, produtor audiovisual, considerou que, "ao nível burocrático, para conseguir vistos e documentação, de um modo geral, em Portugal nunca foi uma tarefa muito fácil".
"Eu acho que sem o auxílio de um advogado, sem o auxílio de uma pessoa profissional da área, ou que entenda muito do tema, é muito complicado, porque o acesso à informação para esse tipo de coisas não é muito facilitado", lamentou.
A vice-presidente da Casa do Brasil de Lisboa, Cyntia de Paula, relatou à Lusa que a instituição "tem acompanhado, de forma bastante direta, as pessoas que estão à espera da emissão dos vistos no Brasil", através dos consulados portugueses.
Cyntia de Paula salientou que, com o fim da manifestação de interesse, em 03 de junho de 2024, "houve um aumento do número de pedidos de visto" e que têm surgido vários pedidos negados no Brasil, nomeadamente devido a problemas de comunicação.
"E as negativas, é preciso verificar se se enquadram, se são por falta de documentos ou por até uma má comunicação do consulado [português] com essas pessoas, porque isso também acontece com alguma frequência. Muitas vezes há perdas de documentos, as pessoas já enviaram e é dito que não enviaram, ou então há comunicações que não chegam às pessoas e aqui causa grandes entraves na conclusão desses processos", explicou.
Outro fator que perturba os imigrantes, ou os que o ambicionam ser, são os tempos de espera, com algumas pessoas à espera "há mais de 200 dias", nomeadamente estudantes "já com as matrículas pagas", exemplificou.
A promulgação pelo Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, em 11 de fevereiro, da nova lei de estrangeiros foi "um grande momento", embora seja ainda prematuro emitir "alguma opinião se isso vai ser melhor ou pior", salientou a defensora de direitos humanos.
Por outro lado, pode haver uma "dificuldade dos serviços de emissão em tempo útil se não tivermos aqui uma AIMA preparada, com recursos suficientes", salientou, explicando que, para já, continuam a "aconselhar as pessoas a pedirem o visto, independentemente do motivo de imigração".
Na experiência de Enzo Coelho, além da dificuldade em conseguir a documentação e um trabalho, existe o problema da habitação.
"Para um imigrante brasileiro recém-chegado a Portugal, no meu caso e no caso da maioria das pessoas que eu costumo ouvir, o principal desafio (...) é, desde sempre, conseguir habitação num valor justo, em condições saudáveis, porque o que mais se encontra, normalmente, são quartos para arrendar num apartamento com mais oito pessoas e é sempre uma grande dificuldade", lamentou.
Para Mariana Esser, a solidão e as diferenças culturais também são um desafio para os imigrantes, de forma geral.
A jovem imigrante ingressou no sistema educativo português com 15 anos, por isso, fez os exames nacionais e concorreu ao Ensino Superior português, mas alertou que o valor da propina é "demasiado alto" para uma universidade pública, sendo que o Governo social-democrata já anunciou ter intenções de aumentar o seu valor.
Mariana Esser disse esperar que o Governo brasileiro pressione o executivo português para o "cumprimento dos direitos de cidadania".
O Relatório de Migração e Asilo de 2023, divulgado em setembro último, aponta para a presença de perto de 370.000 imigrantes brasileiros em Portugal, a comunidade mais representativa dos cerca de um milhão de cidadãos estrangeiros com autorização de residência.
A 14.ª cimeira luso-brasileira seguirá o modelo da edição anterior, realizada em Lisboa, em 2023, e será precedida, na terça-feira, por uma visita de Estado do Presidente português, incluindo uma passagem pela cidade do Recife, onde receberá um título 'honoris causa'.
No âmbito da cimeira, haverá um encontro entre o primeiro-ministro português e o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, seguido de reuniões e da assinatura de vários acordos bilaterais em áreas como defesa, segurança, justiça, ciência, saúde, comércio, energia e cultura.
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