O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, afirmou que a polémica que envolve o primeiro-ministro, Luís Montenegro, relacionada com uma empresa da sua família, não é "tão relevante como o espaço mediático está a fazer crer" e acusou o Chega de criar uma "manobra de diversão" com a apresentação de uma moção de censura ao Governo para desviar a atenção dos problemas do partido.
"Num primeiro momento, quando um conjunto de questões foram levantadas por um jornal, o primeiro-ministro teve oportunidade de responder a todas, até o fez por escrito precisamente para não haver dúvidas e ser mais detalhado e para que os esclarecimentos fossem esclarecedores", começou por referir o ministro, na Grande Entrevista da RTP3, quando questionado sobre o silêncio de Luís Montenegro.
O ministro defendeu que os "esclarecimentos foram dados" e depois o primeiro-ministro teve de se deslocar para o Brasil "no exercício das suas funções" para participar na XIV Cimeira Brasil-Portugal.
"Vai regressar ao país e no momento adequado vai responder. Ainda por cima foi criado, de forma um bocadinho artificial, um debate no Parlamento a este propósito e não há melhor tempo nem espaço para responder ao que for necessário responder", disse, referindo-se ao debate da moção de censura apresentada pelo Chega, que será votada na sexta-feira.
Pedro Duarte acrescentou que o primeiro-ministro "está disponível e até interessado" em prestar esclarecimentos sobre o caso. No entanto, para o Governo, "é uma questão que não merece a dimensão e a proporção que se lhe está a dar".
E explicou: "Para nós é uma matéria absolutamente tranquila. Tem a ver com a vida profissional do primeiro-ministro, que é clara no que diz respeito à sua integridade ética. Não é um tema que consideramos tão relevante como o espaço mediático está a fazer crer".
Pedro Duarte descreveu ainda a moção de censura apresentada pelo Chega como uma "manobra de diversão", que foi "criada com um objetivo muito claro": "Distrair-nos a todos daquilo que é um conjunto de problemas que o próprio Chega estava a ultrapassar".
Em causa está o facto de vários deputados e dirigentes do Chega terem estado envolvidos em vários crimes, incluindo furto, prostituição de menores, tentativa de homicídio e violação de menores.
"Tem muito mérito, na verdade. Deixámos de falar nos casos do Chega nos últimos dias e andamos todos a falar de um caso, que é simples e de fácil esclarecimento", atirou.
O ministro defendeu ainda que a polémica envolve "detalhes que nada têm a ver com o comportamento ético do primeiro-ministro".
Recorde-se que o Correio da Manhã noticiou no sábado que a empresa Spinumviva da família de Luís Montenegro "poderá beneficiar com a alteração à lei dos solos aprovada pelo Governo" e que, sendo o primeiro-ministro "casado em comunhão de adquiridos com a principal sócia da firma", isso o deixará "numa situação de potencial conflito de interesses".
Em resposta ao jornal, o primeiro-ministro defendeu que não existe qualquer conflito de interesses, afirmou que desde 30 de junho de 2022 não é sócio dessa empresa, de que foi fundador e gerente, e que "nunca foi, não é e não será objeto da atividade da empresa qualquer negócio imobiliário ligado à alteração legislativa" da lei dos solos.
No domingo, o presidente do Chega, André Ventura, ameaçou apresentar uma moção de censura ao Governo PSD/CDS-PP, se o primeiro-ministro, Luís Montenegro, não desse explicações ao país sobre este assunto, o que ainda não aconteceu, e a moção entretanto foi entregue, e será debatida e votada na sexta-feira.
Na segunda-feira, André Ventura disse que a empresa em causa tem sede na casa de Luís Montenegro, em Espinho, e exigiu ao Presidente da República que encare as atuais condições políticas do primeiro-ministro para se manter em funções.
Embora demarcando-se da moção de censura, o secretário-geral do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos, considerou que este caso é "muito semelhante" ao que levou à demissão do secretário de Estado Hernâni Dias e instou também Luís Montenegro a dar explicações "o quanto antes".
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