Na proposta, a que a Lusa teve hoje acesso, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, propõe a aprovação da classificação, processo que se iniciou em novembro de 2023.
"Afirmando-se como um símbolo inegável do cenário musical portuense, o fenómeno do CCStop é considerado um dos casos mais particulares da produção e da dinâmica musical na Europa", sustenta o autarca independente.
A classificação do Centro Comercial Stop como imóvel de interesse municipal implica, ao abrigo da Lei de Bases do Património Cultural, a constituição de uma zona geral de proteção de 50 metros, contada a partir da delimitação do imóvel.
Em 18 de julho de 2013, 105 das 126 lojas do centro comercial Stop, onde maioritariamente funcionam salas de ensaio de musica e estúdios, foram seladas pela Polícia Municipal do Porto, deixando quase 500 artistas e lojistas sem terem para onde ir.
A operação foi motivada por falta de licenças de utilização para funcionamento, bem como por falta de condições de segurança.
Depois de muita contestação, o Stop reabriu a 04 de agosto desse mesmo ano com um corpo de bombeiros em permanência à porta, que só de lá saiu em julho de 2024, após uma inspeção ter concluído estarem reunidas as condições de segurança.
Apesar do aparente regresso da normalidade ao Stop, com a saída dos bombeiros e a reposição dos horários, permanece por resolver a porta de segurança que, alegadamente, terá sido vedada pelo proprietário do terreno, a IME -- Imóveis e Empreendimentos Hoteleiros, nas traseiras do centro comercial, que resultou em litigância.
A administração do condomínio do centro comercial pretende criar uma servidão de passagem nas traseiras para permitir o funcionamento da porta de segurança, não tendo, no entanto, chegado a acordo com os proprietários do terreno vizinho na audiência prévia do processo que decorreu a 15 de janeiro no Tribunal da Relação do Porto.
Na sequência do encerramento temporário, o município do Porto apresentou a Escola Pires de Lima como alternativa aos músicos.
Em 27 de janeiro, o vereador do Urbanismo da Câmara do Porto avançou que o concurso de empreitada para a criação de estúdios de música na antiga escola deveria ser lançado durante o segundo semestre deste ano.
A Escola Pires de Lima contempla cinco torres e um edifício central, sendo que três torres vão ser utilizadas para espaços de gravação.
O espaço central, que será desenvolvido numa segunda fase do projeto, também contará com estúdios de gravação e espaços de armazenamento de material, detalhou, recusando-se a comprometer com um prazo, mas dizendo ter expectativa de que no final de 2024 os músicos pudessem ocupar as primeiras torres.
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