Morador no Bairro do Zambujal, Odair Moniz foi baleado mortalmente por um agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) em 21 de outubro, quando conduzia o seu carro, no bairro da Cova da Moura.
As circunstâncias da morte do cidadão cabo-verdiano de 43 anos continuam por esclarecer, desconhecendo-se os resultados dos inquéritos abertos pela própria PSP e pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI).
O Vida Justa acusa a polícia de "desumanizar Odair, inventando factos inexistentes sobre o que se passou naquela noite, tentando justificar o injustificável" e critica a escolha da juíza que julgará o caso -- a mesma que julgou Cláudia Simões, mulher negra condenada por morder um agente policial que a imobilizou depois de ela se recusar a identificar-se, após um incidente relacionado com o passe de transportes da filha menor.
Para recordar Odair Moniz, sob o lema "Sem justiça não há paz", o Vida Justa vai organizar uma pintura de mural, às 10:00, e um almoço comunitário, pelas 12:00, no Bairro do Zambujal.
Às 14:30, voltará às ruas, fazendo o percurso entre a Cova da Moura e o Bairro do Zambujal, para exigir "justiça para Odair e todas as vítimas de violência policial".
A iniciativa -- que integra o périplo que o Vida Justa está a fazer desde 15 de março pela Área Metropolitana de Lisboa e que já passou por vários bairros dos concelhos de Almada (distrito de Setúbal), Amadora, Barreiro, Cascais, Loures, Seixal e Sintra (distrito de Lisboa) -- culminará com uma série de concertos a partir das 16:00, no Bairro do Zambujal.
A Grande Marcha dos Bairros terminará no domingo, no Monte Abraão, no concelho de Sintra, com atividades desportivas e culturais.
A morte de Odair Moniz desencadeou a revolta, nalguns casos acompanhada por distúrbios, em vários bairros da periferia de Lisboa.
Em final de janeiro, o Ministério Público (MP) acusou do crime de homicídio, punível com pena de prisão de oito a dezasseis anos, o agente da PSP que baleou Odair Moniz no bairro da Cova da Moura.
Segundo a acusação, Odair Moniz tentou fugir e resistir à detenção, mas não se verificou qualquer ameaça com recurso a arma branca, contrariando o comunicado oficial da PSP divulgado após o incidente, segundo o qual o homem teria "resistido à detenção" e tentado agredir os agentes "com recurso a arma branca".
A associação SOS Racismo e o Vida Justa contestaram, desde logo, a versão policial e exigiram uma investigação "séria e isenta" para apurar responsabilidades, considerando estar em causa "uma cultura de impunidade" nas forças de segurança.
Na acusação, o MP pediu a suspensão do agente da PSP como medida de coação e também que seja aplicada uma pena acessória, já em fase de condenação, de proibição de exercício de função. Neste momento, o agente, de 27 anos, está de baixa e sem data para regressar ao trabalho.
Depois de a defesa do arguido ter decidido não requerer a abertura de instrução, o caso seguiu diretamente para julgamento, que deverá decorrer no Tribunal de Sintra.
Além do processo judicial, estão a decorrer processos de âmbito disciplinar na PSP e na IGAI, à qual a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, pediu "caráter de urgência".
Em 26 de outubro do ano passado, milhares de pessoas desceram a Avenida da Liberdade, em Lisboa, respondendo à manifestação convocada pelo Vida Justa para homenagear Odair Moniz e denunciar a violência policial.
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