O antigo candidato presidencial Paulo de Morais e a Frente Cívica, da qual é presidente, defendem que é altura de repor o IVA de 6% na eletricidade.
"Exige-se a esta nova maioria que hoje dirige os destinos do país que reverta a austeridade, como prometeu. E a maior das marcas dessa austeridade foi justamente o 'aumento brutal de impostos' que o então ministro das Finanças anunciou e implementou. Só a total reversão deste 'brutal aumento de impostos' corresponderá ao tão propalado 'fim da austeridade'", lê-se na missiva enviada ao presidente da Assembleia da República.
"Sem a redução do IVA da electricidade, a austeridade continuará a ser uma marca da governação, por muito que seja anunciado o contrário", defendem ainda a Frente Cívica e Paulo de Morais.
A eletricidade, recorde-se, foi uma de muitas matérias alvo do "brutal aumento de impostos", expressão com que o antigo ministro das Finanças Vítor Gaspar descreveu um dos pacotes de medidas fiscais implementadas durante o tempo da troika.
A subida do IVA levou a que a eletricidade passasse a ser tributada com uma percentagem semelhante à de outros bens e serviços.
"Não se ignore ainda que a energia eléctrica é um serviço de interesse geral, com propriedade, um serviço público essencial, como a lei a qualifica, que a título nenhum pode emparceirar, em termos de impostos, com os que se aplicam a produtos de luxo, como é flagrantemente o caso", argumenta-se ainda na missiva que defende que "é chegado o momento de repor o valor do IVA na eletricidade".
