O arguido é acusado da prática de um crime de homicídio qualificado na forma consumada e de um outro de detenção ilegal de arma, mas optou por remeter-se ao silêncio perante o tribunal coletivo presidido por Teresa Miranda, coadjuvada por Carla Menezes e Filipe Câmara.

De acordo com a acusação do Ministério Público, na origem dos crimes estão "conflitos laborais" ocorridos entre o arguido e a vítima, que era presidente da Associação de Carreiros do Monte (condutor dos carros de cesto, uma das atrações turísticas da ilha da Madeira).

Ainda refere que o arguido, conhecido pelo apelido de 'Bisonte', "disparou sobre a vítima seis tiros com uma arma de fogo de calibre 6.35 milímetros, atingindo-a na cabeça, no pescoço e coluna vertebral, acabando por lhe causar a morte".

O homem, reformado por invalidez, era carreiro, tem 53 anos e é natural da freguesia do Faial, concelho de Santana, no norte da ilha da Madeira.

Segundo a acusação, o arguido disparou os tiros a três ou quatro metros da vítima e quando se "muniu da arma de fogo foi com a intenção prévia e refletida de matar" o responsável da Associação dos Carreiros do Monte.

Também refere que o arguido "fugiu do local" e quando foi intercetado pela Polícia de Segurança Publica (PSP) declarou: "Já fiz o que tinha a fazer. Tenho a arma no bolso".

O arguido está em prisão preventiva desde a sua detenção.

A vítima foi socorrida no local pela Equipa Médica de Intervenção Rápida (EMIR) no interior da ambulância, onde veio a falecer cerca das 18:00.

O tribunal passou para a fase de audição das testemunhas de acusação, começando por ouvir a viúva da vítima, que disse que o "marido lhe suplicou para não fazer isso [disparar]", dizendo com lágrimas que a sua "vida mudou completamente" e que as "filhas sorriem para esconder a dor".

Sobre o motivo do crime, opinou que, segundo as explicações do marido, está relacionado com "valores [dinheiro]", porque "ele entendia que, estando doente, tinha de ganhar" e que a referida associação "lhe devia" pagar o ordenado, mesmo não trabalhando há oito anos.

A viúva mencionou que o marido estava a ser mais pressionado pelo arguido sobre esta situação, embora os dois tenham tido inicialmente "uma boa relação".

"Porquê?", questionou, dizendo "ter pena que os carreiros não estejam todos" no tribunal "por medo" das represálias da família do arguido, que considerou ser uma pessoa "conflituosa".

Também foi ouvido o agente da PSP que elaborou o auto de notícia do homicídio e intercetou o suspeito, que "colocou as mãos no ar, não resistiu, nem fez qualquer movimento", quando foi abordado e confirmou a declaração que fez está registada na acusação.

Indicou que estava na posse da arma que "já não tinha qualquer munição" e que, quando foi intercetado, "até parecia que estava à espera" das autoridades policiais.