Movimento Pelo Interior apresenta medidas para corrigir desequilíbrios

O Movimento Pelo Interior apresentou hoje aos parceiros sociais um esboço de "medidas radicais" que pretendem corrigir o desequilíbrio do país, levando pessoas, empresas e algumas estruturas da administração pública para o interior.

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© Global Imagens/Diana Quintela

Lusa
23/02/2018 16:59 ‧ 23/02/2018 por Lusa

País

Silva Peneda

"Esperamos apresentar algumas medidas que apelidamos de radicais. Já não dá com paliativos", disse o antigo ministro do Trabalho e ex-presidente do Conselho Económico e Social (CCS) José Silva Peneda.

O Movimento Pelo Interior (MPI) foi criado no final do ano passado exclusivamente com o objetivo de apresentar um conjunto de medidas para corrigir os desequilíbrios estruturais do país, após o que se extinguirá.

De acordo com Silva Peneda, a ideia do grupo assenta em três eixos: "Um primeiro com a política fiscal, com o objetivo claro de aumentar a atividade económica no interior e o emprego, o outro eixo tem a ver com o sistema educativo, cujo objetivo tem a ver com a criação de mais lugares e mais alunos nas instituições do ensino superior do interior, e o terceiro tem a ver com a0 organização do Estado", enumerou.

"Num tempo em que o desenvolvimento tecnológico atingiu o desenvolvimento tecnológico que atingiu, não faz sentido ter todos os serviços da administração pública localizados em Lisboa", considerou.

Entre as propostas estão previstos benefícios fiscais que levem à deslocalização de empresas e de pessoas para o interior. As medidas e a quantificação de quanto custarão serão apresentadas numa conferência em maio ou junho, cabendo aos poderes políticos decidir.

"Mas também temos a noção clara que isto não é um problema que se resolva numa semana, num mês ou numa legislatura. Nós apontamos pelo menos três legislaturas para que estas ações possam ter efeitos práticos no terreno. Significa que um dos ingredientes para o sucesso é que haja estabilidade nas políticas que forem definidas e nos instrumentos que forem identificados, porque, se andarmos aqui aos ziguezagues, isso não será fácil", considerou.

O movimento espera um amplo consenso à volta desta causa e "gostaria que estas medidas tenham já impacto no Orçamento do Estado para 2019", mas que elas também fossem consideradas no quadro financeiro 2020/2030.

"Temos a convicção profunda de que será aceite por todos os líderes partidários. O que nós procuraremos é que haja um largo consenso nacional para uma grande causa nacional", disse o presidente da Câmara da Guarda e presidente dos Autarcas Social-Democratas, Álvaro Amaro.

Além de Silva Peneda e de Álvaro Amaro, são proponentes deste movimento o presidente da Câmara de Vila Real e presidente dos autarcas socialistas, Rui Santos, o presidente do Conselho de Reitores, António Fontaínhas Fernandes, o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos, Nuno Mangas, o presidente do Grupo Visabeira, Fernando Nunes, e o fundador do Grupo Delta, Rui Nabeiro.

As propostas na área fiscal estão a ser trabalhadas pelo antigo ministro das Finanças Miguel Cadilhe, as propostas de deslocalização do Estado para o interior do território pelo ex-ministro Jorge Coelho e as da educação pelo ex-secretário de Estado da Educação Pedro Lourtie.

As medidas já foram apresentadas também ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e ao primeiro-ministro, António Costa.

 

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