Isabel Moreia aplaude a decisão do Tribunal da Relação do Porto de transferir o juiz Neto de Moura da secção criminal para a cível, ficando assim o desembargador afastado de casos sobre violência doméstica.
No entanto, a deputada socialista lembra que Neto de Moura não é caso único.
“Não se concentrem apenas em Neto de Moura. Ele é um. E há todo o sistema sexista em que vivemos desde o interior da nossa casa até à rua, ao trabalho e a todas as instituições”, frisa.
Neto de Moura tem sido criticado por decisões judiciais em casos de violência doméstica.
Num dos casos, o juiz desembargador Neto de Moura foi autor de um acórdão em que minimizou um caso de violência doméstica pelo facto de a mulher agredida ter cometido adultério.
No acórdão, datado de 11 de outubro de 2017, o juiz invocou a Bíblia, o Código Penal de 1886 e até civilizações que punem o adultério com pena de morte, para justificar a violência cometida contra a mulher em causa por parte do marido e do amante, que foram condenados a pena suspensa na primeira instância.
No caso mais recente, Neto de Moura decidiu retirar a pulseira eletrónica a um condenado por violência doméstica que rompeu, com um soco, um tímpano à vítima.
Depois de uma chuva de críticas, vindas de várias direções, o juiz decidiu que iria processar todos quantos os que criticaram publicamente as suas decisões e que, dessa forma, mancharam a sua honra pessoal e profissional. Na lista 'negra' do juiz estão desde políticos a humoristas (Mariana Mortágua, Joana Amaral Dias, Ricardo Araújo Pereira, Bruno Nogueira são alguns dos nomes).
