Matos Fernandes falou, no final do debate do programa do Governo, sobre o novo aeroporto do Montijo. O Ministro do Ambiente começou por afirmar que a deliberação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) "é técnica" e "tomada por uma comissão de avaliação" e, "quer fosse da rejeição, quer fosse da aprovação, quer fosse, como foi, uma aprovação condicionada" é de um conjunto de entidades.
"Consultado num processo que foi longo o primeiro estudo de impacte ambiental que foi rejeitado por não ter qualidade, o segundo, este, que foi aceite por ter qualidade e que depois foi avaliado no seu mérito - concluiu-se que é possível a construção de um novo aeroporto no Montijo com um conjunto longo de restrições", sendo que aquelas que são mais relevantes "já são do domínio público", uma delas o ruído.
O Ministro do Ambiente prosseguiu, afirmando que não conhece "orçamento do investidor", mas há uma coisa que sabe: "Um investidor de um projeto desta dimensão em Portugal, ou em qualquer parte do mundo, sabe sempre que tem que alocar uma parcela do seu investimento ao cumprimento das exigências ambientais que um projeto destes obriga".
O ministro do Ambiente e da Transição Energética notou também que "existe uma decisão relativamente à avaliação de impacte ambiental, que é uma decisão favorável condicionada" ao projeto, o que significa que, "cumprindo as exigências ambientais, existem condições para ele poder avançar".
De lembrar que a APA emitiu na quarta-feira a proposta de Declaração de Impacte Ambiental relativa ao aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades, tendo a decisão sido "favorável condicionada", viabilizando o projeto.
"A DIA é favorável condicionada, viabilizando assim o projeto na vertente ambiental. A DIA inclui um pacote de medidas de minimização e compensação ambiental que ascende a cerca de 48 milhões de euros", refere o comunicado da APA.
Entre as principais preocupações ambientais estão a avifauna, ruído e mobilidade.
Já esta quinta-feira a ANA - Aeroportos de Portugal disse que viu com surpresa algumas das medidas propostas pela Agência Portuguesa do Ambiente.
