Numa pergunta dirigida ao ministro dos Negócios Estrangeiros, os sociais-democratas recordam que, "aos tradicionais problemas associados ao movimento associativo" da diáspora portuguesa, os "novos constrangimentos" provocados pela pandemia de covid-19 "vieram agravar a situação de muitas destas associações".
O PSD voltou a defender a criação de "um mecanismo de apoio extraordinário para as associações portuguesas no estrangeiro", tendo exatamente em conta o "caráter excecional" que se vive.
Segundo o PSD, esta questão já fora colocada ao ministro dos Negócios Estrangeiros, que terá respondido que apenas seriam atribuídos os subsídios já previstos antes da eclosão da pandemia da covid-19.
"Estes subsídios decorrem de candidaturas apresentadas antes do final do ano transato, ou seja, até 31 de dezembro de 2019, e, como tal, não contemplavam, por parte das associações que os solicitaram, quaisquer verbas para fazer face aos efeitos deste surto viral", lê-se no texto que acompanha a pergunta.
Para o PSD, "o Governo demonstrou assim uma enorme insensibilidade para apoiar um conjunto importante de associações que passam atualmente por enormes dificuldades financeiras, ignorando o papel fundamental que elas desempenham no plano da cultura, no ensino e divulgação da língua portuguesa, ou ainda na integração nas sociedades de acolhimento e no apoio social aos portugueses mais carenciados".
Por outro lado, acrescenta, "até essas verbas que deveriam já ter sido pagas, em razão dos subsídios atribuídos pelo Governo ainda antes do surto pandémico da covid-19, ainda não chegaram às associações, gerando uma situação de enorme dificuldade para o movimento associativo da diáspora".
O PSD pretende saber se o Governo vai criar um quadro de apoio adicional para o movimento associativo da diáspora e se o executivo confirma que o pagamento dos subsídios para o ano de 2020 ainda não chegaram às associações.
