O partido quer ouvir Tiago Brandão Rodrigues, "com caráter de urgência", sobre "o surto de Covid-19 nas escolas e as medidas em curso para mitigar os respetivos impactos na comunidade escolar", na comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, de acordo com o requerimento entregue hoje.
No texto apresentado o PAN sustenta que são vários os testemunhos que tem recebido de professores e encarregados de educação "que se sentem preocupados com o funcionamento e condições de regresso à escola no presente ano letivo", nomeadamente com as regras sanitárias aplicadas ou a "falta de clareza quanto aos procedimentos a implementar".
"Falámos com os profissionais, com as entidades representativas da educação, com os pais e mães. E nestes testemunhos confirmamos que não só não há respostas adequadas ou atempadas por parte do Ministério da Educação às preocupações manifestadas, como por vezes são mesmo ausentes", aponta o partido.
O PAN alerta para os três casos positivos detetados em duas escolas do agrupamento Rainha D. Leonor, em Lisboa, na passada quinta-feira, que foram notícia por uma das escolas ter tido resposta por parte da autoridade de saúde local no próprio dia, sendo que a segunda teve que esperar 24 horas por indicações.
"Esta não será uma situação única, é apenas uma entre muitas das que irão acontecer", aponta o PAN, acrescentando que a estas dificuldades acresce "a incerteza em torno dos números que vão sendo divulgados" quanto aos surtos nas escolas.
A juntar aos problemas enunciados, o partido mostra-se preocupado com o número insuficiente de assistentes operacionais nas escolas face às necessidades acrescidas de desinfeção e limpeza dos espaços e com as queixas de pais cujos filhos estiveram em isolamento profilático obrigatório e "não lhes foi dada qualquer orientação ou alternativa quanto à impossibilidade de terem aulas presenciais".
Assim, o partido pretende obter esclarecimentos sobre os "números reais" de surtos nas escolas face à disparidade entre os dados da DGS e da Fenprof e quanto ao "nível de funcionamento dos canais de comunicação entre as escolas e as autoridades de saúde desde o momento da deteção de casos positivos".
Com esta audição o PAN quer ainda ver esclarecidos o número exato de docentes e alunos com critérios para integração em grupos de risco e quais as soluções previstas pelo governo para proceder à sua substituição e medidas educativas adotadas para o apoio a famílias e alunos.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) divulgou hoje uma lista de 122 escolas onde já se registaram casos positivos de covid-19, questionando os dados avançados pela Direção-Geral da Saúde (DGS) que apontavam para apenas 23 surtos.
Segundo um mapa apresentado pela Fenprof, já se registaram casos entre alunos, docentes ou restantes trabalhadores escolares em 106 escolas públicas e 16 privadas.
Também hoje, em conferência de imprensa sobre a evolução da pandemia no país, quanto aos números de surtos nas escolas, a ministra da Saúde distanciou-se da leitura apresentada pela Fenprof.
"Estamos a falar de coisas diferentes e não podemos confundir os números, dizendo que alguém deu números errados quando nos reportamos a conceitos e até datas diferentes", afirmou Marta Temido, secundada pela diretora-geral da saúde, Graça Freitas: "Uma coisa são casos isolados, outra coisa são surtos, que, à data de hoje, são 28 no país, com 175 casos confirmados. Não quer dizer que não existam outros casos isolados".
De acordo com o Referencial para as Escolas para controlo da transmissão, é considerado "um surto em contexto escolar, qualquer agregado de 2 ou mais casos confirmados de infecção pelo novo coronavirus.
