A sexta publicação do líder social-democrata na rede social Twitter sobre este tema desde quinta-feira foi feita poucos minutos depois de uma entrevista da ministra da Justiça à RTP, na qual Francisca Van Dunem defendeu que tem condições para continuar no Governo depois da polémica em torno da nomeação do procurador europeu, considerando que foi feito um "empolamento profundamente injusto" de uma situação "rigorosamente transparente".
"Pelos vistos, o empenho do Governo socialista em defender o procurador José Guerra é maior do que o da própria ministra em defender a sua dignidade no exercício do cargo. Dá muito que pensar", considera Rio.
Na sua publicação, o líder social-democrata não se refere em concreto à entrevista e partilha uma notícia do semanário Expresso, segundo a qual existe outra incorreção na informação enviada à União Europeia sobre José Guerra.
Pelos vistos, o empenho do Governo socialista em defender o procurador José Guerra é maior do que o da própria Ministra em defender a sua dignidade no exercício do cargo. Dá muito que pensar. https://t.co/8G4QkWsWnF
— Rui Rio (@RuiRioPSD) January 2, 2021
De acordo com o Expresso online, o Ministério da Justiça diz que procurador José Guerra "assegurou a direção da investigação do processo relativo à Junta Autónoma de Estradas" quando, na verdade, fez parte de uma equipa com vários magistrados que era dirigida por Daniel Sanches.
Na entrevista à RTP, questionada sobre as críticas e dúvidas levantadas pelos partidos políticos, que fizeram uma avaliação do caso distinta daquela que a ministra hoje defendeu, Francisca Van Dunem declarou-se "ansiosa" por prestar esclarecimentos do parlamento e, apesar de frisar que o seu lugar está sempre à disposição do primeiro-ministro, considerou ter condições para se manter no cargo.
"Do meu ponto de vista mantêm-se essas condições, mais do que isso, aquilo que se trata é de um empolamento profundamente injusto de uma situação que é rigorosamente transparente. Nós temos as instituições nacionais que tomaram uma decisão, o Governo respeitou essa decisão. O Governo poderia ter nomeado quem quisesse", afirmou.
A SIC e o Expresso noticiaram na quarta-feira à noite que, numa carta enviada para a União Europeia, o executivo apresentou dados falsos sobre o magistrado preferido do Governo para procurador europeu, José Guerra, depois de um comité de peritos ter considerado Ana Carla Almeida a melhor candidata para o cargo.
Na carta, a que os dois órgãos tiveram acesso, José Guerra é identificado com a categoria de "procurador-geral-adjunto", que não tem, sendo apenas procurador, e como tendo tido uma participação "de liderança investigatória e acusatória" no processo UGT, o que também não é verdade, porque foi o magistrado escolhido pelo Ministério Público para fazer o julgamento, e não a acusação.
Na quinta-feira, o Ministério da Justiça admitiu "dois lapsos" no currículo que divulgou de José Guerra, mas disse que iria diligenciar para que fossem corrigidos.
O magistrado português José Guerra foi nomeado em 27 de julho procurador europeu nacional na Procuradoria da União Europeia (UE), órgão independente de combate à fraude.
A Procuradoria Europeia é um órgão independente da UE, competente para investigar, instaurar ações penais e deduzir acusação e sustentá-la na instrução e no julgamento contra os autores das infrações penais lesivas dos interesses financeiros da União (por exemplo, fraude, corrupção, fraude transfronteiras ao IVA superior a 10 milhões de euros).
