O presidente do PSD acusou este domingo o ministro do Ambiente de "pressionar" a Autoridade Tributária no polémico negócio da venda das seis barragens da EDP. Através de um tweet, Rui Rio acrescentou que João Matos Fernandes se mostra "descaradamente como advogado de defesa da EDP", contradizendo o que o primeiro-ministro disse na Assembleia da República.
"Uma postura estranha num Governo desarticulado", escreveu o social-democrata, rematando com uma questão: "Porque será que o Ministro defende tanto o estratagema da EDP para não pagar impostos?"
O comentário de Rui Rio é acompanhado de uma entrevista do ministro do Ambiente ao Diário de Notícias, na qual Matos Fernandes afirma que "os deputados do PSD de Vila Real e Bragança mentiram aos transmontanos ao criarem uma ilusão de verbas cobradas através de impostos que eram mentira".
O Ministro do Ambiente a pressionar a AT, a mostrar-se descaradamente como advogado de defesa da EDP e a contradizer o que o PM disse na AR. Uma postura estranha num Governo desarticulado.
— Rui Rio (@RuiRioPSD) March 21, 2021
Porque será que o Ministro defende tanto o estratagema da EDP para não pagar impostos? https://t.co/nwbcjkBugW
De referir que o negócio da venda de seis barragens da EDP, no Rio Douro, ao consórcio liderado pela Engie, por 2,2 mil milhões de euros, tem suscitado polémica, devido ao não pagamento do Imposto do Selo (IS).
"E a lei é clara. Se a lerem, é mesmo clara", realçou, indicando que a Agência Portuguesa do Ambiente tinha que avaliar "duas coisas", uma delas "se há alguma alteração à gestão dos recursos hídricos" e, em caso afirmativo, "ela tem de ser corrigida do lado dos contratos de concessão, assim foi".
"E qual a idoneidade técnica e financeira das empresas compradoras. Foi isso que o meu ministério fez, era isso que tinha que fazer. Seria um abuso do Estado de direito, que o Ministério o Ambiente se tivesse envolvido na definição de qual o modelo de negócio que foi aqui utilizado", sustentou.
Questionado ainda sobre a manchete deste domingo do Correio da Manhã, que titula "Investigada Venda de Barragens da EDP", aludindo a suspeitas de "corrupção, tráfico de influências e fraude fiscal", Matos Fernandes afirmou: "Quando li a notícia, não encontrei nada que tivesse a ver com esse título".
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