No discurso de encerramento nas jornadas parlamentares do PSD, em Portalegre, Rui Rio retomou, durante mais de 50 minutos, o seu diagnóstico sobre os problemas do regime e, em particular, da justiça, reiterando críticas à falta de reformismo que considera caracterizar o Governo, mas, sobretudo, o PS.

"Portugal precisa de um Governo reformista, de uma Assembleia da República com perfil reformista. O nosso primeiro-ministro António Costa não quer reformar nada, mas ainda que ele quisesse reformar, o PS não o deixava reformar porque o PS é ele próprio este sistema", considerou, numa das passagens aplaudidas pelos deputados.

Rui Rio salientou também o seu próprio papel nos últimos três anos, na qualidade de líder da oposição.

"Não podia ter feito mais esforço, não posso fazer mais esforço desde o primeiro dia em que tomei posse para tentar trazer, em nome de Portugal, o Governo para as reformas. Nunca ninguém fez o que eu fiz", afirmou.

Ainda assim, o líder do PSD considerou que "o povo vai acabar por perceber que o país não anda porque o PS é imobilista.

"É o PS a primeira razão de nós não reformarmos. No fundo, o PS na sua cultura, independentemente do Governo PS que lá possa estar, normalmente só quer manter o poder para poder alimentar a clientela socialista", acusou.

"O Governo vai nomeando, o PS vai adiando e Portugal vai definhando, é este o circuito do que tem acontecido", acrescentou, dizendo que por mais que o PSD grite e critique "o PS continua inamovível".

Apesar de ter dito no início que teria como adversários principais na atenção ao seu discurso o almoço dos deputados e o jogo da seleção, com início marcado para as 17:00, Rio fez um dos seus mais longos discursos como líder do PSD.

Rio reiterou a defesa de que, se a democracia não for rapidamente reformada, "o aparecimento de movimentos extremistas fortes não será um azar", mas uma "consequência lógica da inaptidão" dos partidos tradicionais.

"Estamos com sorte de em Portugal não termos movimentos extremistas fortes a que as pessoas se possam agarrar", defendeu.

No quadro das reformas necessárias, Rio elegeu, como habitualmente, a da justiça como "a mais premente e relevante".

"Não conheço setor que tenha tido tanta incapacidade para acompanhar os novos tempos, seja na morosidade, seja na sua organização, seja na falta de conhecimento técnico dos próprios magistrados, seja na violação deliberada do segredo de justiça para fomentar julgamentos populares", disse.

Sobre a forma como se tem procurado criminalizar o enriquecimento ilícito ou injustificado, Rio pediu que todos os políticos sejam "sérios" e não pretendam passar a ideia de que este tipo de legislação - além de já ter sido considerada inconstitucional por duas vezes - possa acabar com a corrupção.

"Mesmo que nós conseguíssemos criminalizar o enriquecimento ilícito, nos termos em que foi ao Tribunal Constitucional e voltou para trás, nós não apanhávamos nenhum corrupto de jeito, no máximo apanhávamos um corruptozito pequenito sem grande inteligência", afirmou.

Rio considerou que basta ser "um corrupto de inteligência média" para, se receber algum bem ou rendimento indevido, o ponha "no nome de um amigo qualquer, de preferência que viva longe".

"Temos de arranjar uma solução tecnicamente viável, mas não podemos iludir as pessoas, não é forma de debater um tema sério como a corrupção", disse.

Rio voltou hoje a insistir nas alterações à composição dos conselhos superiores da Magistratura, do Ministério Público e dos Tribunais Administrativos e Fiscais, que implicam revisão constitucional.

"Devemos pôr um ponto final na lógica corporativa e deixar estes órgãos respirar juntamente com a sociedade civil", apelou.

Na área da Justiça, Rio só reconheceu duas reformas a Costa: "a primeira foi aumentar o salário dos magistrados, outra foi nomear um procurador nacional europeu à feição dos desejos do Governo".

Antes do arranque das jornadas, o PSD entregou três iniciativas na área da justiça, que serão debatidas no parlamento em 25 de junho, por arrastamento com as propostas de lei do Governo anticorrupção.

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