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Madeira aprova nova organização devido a exoneração do vice-presidente
O Conselho do Governo da Madeira aprovou hoje a sua nova organização e funcionamento devido à exoneração do vice-presidente, Pedro Calado, que é o candidato da coligação PSD/CDS-PP à presidência da Câmara do Funchal.
© iStock
Política Madeira
O texto das conclusões da reunião do executivo madeirense ocorrida hoje refere que foi criada a Secretaria Regional das Finanças, que substitui a Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares.
Rogério Gouveia é o novo titular desta secretaria e tomou posse na passada segunda-feira, na Assembleia Legislativa da Madeira.
A nova secretaria mantém "no essencial, as atribuições daquele departamento regional [Vice-presidência], sem prejuízo da transição de algumas delas para outros departamentos".
Entre estas estão a Coordenação Política, os Assuntos Parlamentares e a Administração da Justiça, que transitam para a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, sob a responsabilidade de Jorge Carvalho.
A pasta da Mobilidade Marítima transita para a Secretaria Regional de Economia, tutelada por Rui Barreto, e a da Mobilidade Aérea para a do Turismo e Cultura, chefiada por Eduardo Jesus.
"Acrescem às atribuições da Secretaria Regional das Finanças o Programa Estudante Insular e subsídio social de mobilidade do transporte marítimo e aéreo com o Porto Santo, e as Políticas Públicas Integradas e Longevidade", refere a nota divulgada pela Presidência do Governo da Madeira
A nova Secretaria Regional das Finanças é responsável, no âmbito da sua missão de sustentabilidade das finanças públicas, pela coordenação intersetorial no desenvolvimento das políticas públicas, nomeadamente nas áreas com maior impacto orçamental.
O Conselho do Governo Regional decidiu ainda hoje louvar publicamente, a título póstumo, os médicos José Pereira e José Serra Henriques de Gouveia.
Leia Também: Continente, Madeira e ilhas com risco muito elevado de radiação UV
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