"Se é essa vitória de Vladimiro Feliz ... Com certeza, a Câmara Municipal do Porto utilizará os seus recursos para recorrer e demonstrar que nada foi feito demais", disse, em declarações aos jornalistas, à margem de uma ação de campanha no centro histórico.
A Lusa noticiou que a CNE enviou ao Ministério Público a queixa do PSD/Porto contra a candidatura do atual presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, por usar "meios institucionais" para propaganda, dado "existirem indícios de crime".
Candidato a um terceiro mandato, Rui Moreira lembrou que há quatro anos o PSD "fez a mesma coisa", e nem por isso o seu movimento respondeu na mesma moeda.
"O PSD - já não é de agora, há quatro anos fez a mesma coisa -- faz queixinhas todos os dias. Nós não fizemos queixa relativamente à ministra [da Saúde] ter vindo cá no carro do Estado. Nós não fazemos queixa de ninguém", disse.
Sobre a carta dirigida aos pais e encarregados de educação que motivou uma queixa também à CNE por parte do PSD, o independente deixou claro que a missiva é escrita todos e anos, e acrescentou que "era a mesma carta que o Dr. Rui Rio escreveu em 2013, no ano em que o PSD era meu adversário nas eleições e eu não fiz queixinha nenhuma".
Confirmando que a Câmara do Porto foi notificada da decisão, sobre a qual irá recorrer, como aconteceu com Lisboa e Cascais, Moreira alerta Vladimiro Feliz que, em alguns casos, as decisões tem sido favoráveis às candidaturas visadas, como foi o caso de Pedro Santana Lopes.
O PSD/Porto apresentou, em 05 de agosto, uma queixa à CNE contra a candidatura liderada por Rui Moreira por uso de meios institucionais da autarquia para "propaganda eleitoral", alegando terem sido violados os deveres de neutralidade e imparcialidade através da publicação de um artigo no Jornal de Notícias, de 05 de agosto.
O artigo em causa era uma reação a um artigo de opinião assinado pelo especialista em Saúde Pública e candidato pelo PSD à Junta de Freguesia de Lordelo do Ouro e Massarelos, Francisco Pavão, a propósito das salas de consumo assistido.
Na deliberação a que a Lusa teve hoje acesso, a CNE refere que "tudo visto e ponderado" considera que o texto da Câmara Municipal do Porto faz um "autoelogio à sua ação, em favor da candidatura que suporta o executivo municipal, ao mesmo tempo que denigre outra candidatura concorrente ao mesmo ato eleitoral".
A par desta queixa, a CNE ordenou, igualmente na sequência de uma outra queixa apresentada pelo PSD a 16 de setembro devido à distribuição de cartas com "teor propagandista", um procedimento contraordenacional contra o presidente da Câmara Municipal do Porto e o vereador do Pelouro da Educação.
Já hoje, numa ação de campanha, o cabeça de lista do PSD à Câmara do Porto afirmou que estas decisões da CNE vieram "provar que o PSD tinha razão", salientando que "esta dupla condenação de Rui Moreira pela CNE reforça o repetido incumprimento da lei. Por isso, tem uma obrigação que é pedir desculpas à cidade e aos portuenses."
Os cabeças de lista para a Câmara Municipal do Porto nas eleições de domingo são Rui Moreira (movimento independente "Rui Moreira: Aqui há Porto" - apoiado por IL, CDS, Nós, Cidadãos!, MAIS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Vladimiro Feliz (PSD), Ilda Figueiredo (CDU), Sérgio Aires (BE), Bebiana Cunha (PAN), António Fonseca (Chega), Diogo Araújo Dantas (PPM), André Eira (Volt Portugal), Bruno Rebelo (Ergue-te) e Diamantino Raposinho (Livre).
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