"Acabei de saber dessa notícia agora, não conheço o teor do acórdão, então tudo o que posso dizer é que fico satisfeito que se tenham confirmado as nossas perspetivas, quando manifestamos o nosso apoio político à candidatura do Rui Moreira, de que não tinha havido um comportamento ilícito da sua parte [Rui Moreira]", afirmou João Cotrim Figueiredo à saída de uma reunião com a Associação da Indústria da Península de Setúbal (AISET).
O autarca independente do Porto, Rui Moreira, foi hoje absolvido no processo Selminho, no qual estava acusado de prevaricação por favorecer a imobiliária da família, de que era sócio, em detrimento do município portuense.
Na leitura do acórdão, que decorreu no Tribunal de São João Novo, no Porto, a presidente do coletivo de juízes, Ângela Reguengo, disse que, em julgamento, não ficou provado que o autarca tenha dado instruções ou agido com o propósito de beneficiar a Selminho.
A Iniciativa Liberal apoiou, nas eleições autárquicas de 2021, a recandidatura de Rui Moreira à Câmara do Porto, considerando "inquestionável a mudança e o desenvolvimento" da cidade desde que o independente assumiu a presidência do município.
"Confirmando-se hoje essa decisão sentimo-nos confirmados e validados nessa mesma postura [apoio à candidatura]", afirmou Cotrim Figueiredo.
Reafirmando o seu contentamento pela decisão agora conhecida, o liberal assumiu que a IL mantém "grande empenho" em fazer do projeto de Rui Moreira no Porto um "grande sucesso".
E, acrescentou, agora sem esta "nuvem", Moreira poderá avançar ainda mais rapidamente e ter um mandato que beneficie todos os portuenses.
Rui Moreira foi julgado pelo crime de prevaricação, acusado de favorecer a imobiliária da família (Selminho), da qual era sócio, em prejuízo do município do Porto, no litígio judicial que opunha a autarquia à imobiliária, que pretendia construir um edifício de apartamentos num terreno na Calçada da Arrábida.
Para o coletivo de juízes, há "manifesta falta de prova" na acusação do MP e no despacho de pronúncia do Tribunal de Instrução Criminal do Porto (que confirmou a acusação do MP) de que "tenha existido qualquer favorecimento da Selminho em detrimento da câmara".
Para o tribunal, não ficou provada a "intervenção direta [de Rui Moreira], ou por interposta pessoa", que visasse a "condução ou instrução" do processo, por parte do presidente da câmara junto dos funcionários municipais, que, acredita o tribunal, agiram sempre na "salvaguarda dos interesses do município".
Segundo a presidente do coletivo de juízes, "a única intervenção" de Rui Moreira no processo foi ter passado, em 28 de novembro de 2013, poucas semanas após tomar posse, uma procuração com poderes especiais ao advogado Pedro Neves de Sousa, depois de aconselhado pelo então seu chefe de gabinete, Azeredo Lopes.
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