Em comunicado, André Ventura afirma que, "numa tomada de posição formal com caráter simbólico e atendendo à atual situação internacional em que a Rússia se envolveu, e que indubitavelmente impacta as relações deste país com o resto da Europa", propõe "a extinção do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia", solicitando a sua "desvinculação do mesmo se tal não for aprovado".
A tomada de posição do presidente do Chega surge depois de, durante uma reunião na terça-feira do grupo parlamentar em questão -- em que André Ventura não marcou presença --, deputados do PS e do PSD terem aprovado por maioria -- com o voto contra do comunista Duarte Alves -- um texto que propunha a extinção deste grupo de amizade, bem como "o congelamento das demais relações bilaterais com a Duma (parlamento russo) e os seus parlamentares".
Na nota que hoje publicou, André Ventura sublinha que o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia tinha como objetivo "'o reforço de relações de cooperação institucional com outros parlamentos, respondendo, de igual forma, à necessidade de aprofundar as especiais relações que têm vindo a manter-se com parlamentos de países amigos', neste caso específico da Rússia".
"Infelizmente e contra aquilo que seria expectável em pleno século XXI, desde 24 de fevereiro que o mundo tem acompanhado com profunda tristeza as imagens da ofensiva militar iniciada pela Rússia em território ucraniano, que não deveriam acontecer na nossa história e na época de evolução social que vivemos", indica o ainda deputado único do Chega.
Na ótica do líder do Chega, "é fundamental manifestar o apoio ao povo da Ucrânia, condenando a Rússia pela invasão de um Estado soberano e pela violação clara do direito internacional, apelando ao apoio urgente às populações atingidas, como também à implementação de medidas adequadas à reposição da paz".
Na terça-feira, deputados do PS e do PSD demitiram-se do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia e aprovaram um documento que propõe a sua extinção, bem como "o congelamento das demais relações bilaterais com a Duma (parlamento russo) e os seus parlamentares".
Estiveram presentes na reunião os deputados João Paulo Correia (PS), que preside ao grupo, Jamila Madeira (PS), Carlos Eduardo Reis (PSD), Lina Lopes (PSD), Duarte Alves (PCP) e ainda, por videoconferência, os deputados socialistas Tiago Estêvão Martins e Tiago Barbosa Ribeiro (ambos PS). André Ventura não marcou presença.
O deputado Duarte Alves, representante do PCP no grupo de amizade, votou contra a proposta, defendendo a necessidade da "manutenção de canais de diálogo" com vista ao "cessar-fogo e paz na Ucrânia".
Duarte Alves sublinhou que o Governo "mantém abertos os canais diplomáticos com a Federação Russa, não tendo havido nenhum corte de relações diplomáticas" e defendeu que não há "razão nenhuma para que o parlamento português tome uma opção contrária".
Apesar de a atividade do grupo de amizade ter cessado por completo no momento da dissolução da Assembleia da República, persiste "a dúvida regimental e regulamentar se essa condição determina a extinção oficial", admitem os deputados, no texto.
O presidente deste grupo de amizade, o socialista João Paulo Correia apontou que, "do ponto de vista regimental, a constituição dos grupos parlamentares de amizade é competência do plenário" e que a extinção "não cabe a este grupo, aos deputados que o constituem, mas podem os deputados propor a sua extinção".
"Demitimo-nos e ao mesmo tempo propomos que o grupo delibere sobre a sua extinção formal, encaminhando essa proposta para o senhor presidente da Assembleia da República, que dará o entendimento que entender", disse.
A decisão foi comunicada à Duma, e às embaixadas da Rússia e da Ucrânia em Lisboa.
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