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"De todos, serei o presidente". Primeiras palavras de Santos Silva na AR

O novo presidente da Assembleia da República foi hoje eleito com 156 votos a favor, 63 brancos e 11 nulos.

"De todos, serei o presidente". Primeiras palavras de Santos Silva na AR
Notícias ao Minuto

16:54 - 29/03/22 por Daniela Filipe com Lusa

Política XV legislatura

Começando por agradecer à socialista Edite Estrela "pela condução dos trabalhos", Augusto Santos Silva referiu, na sua primeira intervenção após ser eleito presidente da Assembleia da República (AR), dirigir-se "a todos, porque de todos [será] o presidente". Num discurso marcado pelo elogio à diáspora portuguesa, o sucessor de Eduardo Ferro Rodrigues assegurou ainda que procurará exercer "uma presidência imparcial, contida e aglutinadora", numa sociedade que "não está imune [ao vírus do populismo]".

"Agradeço a confiança, senhoras e senhores deputados que acabais de me manifestar, elegendo-me para presidente da Assembleia da República, isto é, escolhendo-me para a prestigiosa e exigente posição de primeiro entre pares", continuou o recém-eleito presidente, que garantiu procurar "exercer uma presidência imparcial, contida e aglutinadora". 

Para Santos Silva, "ocupar a mesma cadeira em que após a madrugada se sentou Henrique de Barros" é "uma honra que excede o mérito pessoal", assim como de se seguir "a figuras como Almeida Santos, Mota Amaral, Jaime Gama, Assunção Esteves e Ferro Rodrigues", citando os presidentes "desta casa" no último quarto de século.

Dirigindo-se particularmente a Eduardo Ferro Rodrigues, que substitui à frente do Parlamento, com 156 votos a favor, 63 brancos e 11 nulos, o responsável salientou partilhar com o presidente cessante "um percurso político com mais de quatro décadas", sendo este para si, "como para tantos outros, uma inspiração maior de empenhamento cívico, coerência política, exigência ética e integridade pessoal - um exemplo vivo da máxima de Ricardo Reis 'para ser grande, sê inteiro'", sublinhou, numa sala que rompeu em aplausos.

"Tanto quanto sei, serei o primeiro presidente do Parlamento com origem, atividade profissional, e residência permanente na cidade do Porto. Já isso mereceria referência", apontou, rematando que, assim, "aqui está representada o conjunto da nação no seu território".

Ainda assim, Santos Silva adiantou que, "muito mais relevante do ponto de vista político e simbólico", é o facto de "hoje ser o dia inaugural de ocupação desta cadeira se fazer por deputado eleito por um círculo da emigração", que "atinge toda a sua plenitude, porque é assumida por quem além de deputado é presidente do Parlamento", referiu.

Considerou também ser "apenas o primeiro sopro de um vento que [está] certo perdurará", já que "o ato de hoje exprime a representação verdadeiramente nacional que a Assembleia constitui, quer na diversidade das ideias, quer na variedade dos territórios", num elogio sentido aos emigrantes portugueses, "que fazem Portugal".

Numa das principais passagens do seu discurso, o ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros alertou para os perigos do "vírus" do populismo, mas pediu à maioria dos parlamentares que não concedam a essa corrente extremista maior relevância do que aquela que o povo português lhe atribuiu nas últimas eleições legislativas. Sustentou, também, a tese de que a língua portuguesa "é fator de construção de pátrias distintas e ao mesmo tempo o laço mais forte e perene de ligação entre essas pátrias".

"O patriotismo só medra no combate ao nacionalismo. O patriota, porque ama a sua pátria, enaltece o amor dos outros pelas pátrias respetivas e percebe que só na pluralidade das pátrias floresce verdadeiramente a sua. O nacionalista, porém, odeia a pátria dos outros, quer fechar a sua ao contacto com as demais, discrimina quem é diferente e, em vez de hospitalidade, promete ostracismo", contrapôs.

Após estabelecer as diferenças, o novo presidente do parlamento invocou a "incrível força" da língua portuguesa, "de tantas pátrias", para se perceber de forma profunda que "o bom requisito para se ser patriota é não ser nacionalista". "Isto é, não ter medo de abrir fronteiras, de integrar migrantes, de acolher refugiados, de praticar o comércio e as trocas culturais", completou, recebendo então uma prolongada salva de palmas.

"As ideias próprias não precisam de ser gritadas, porque a qualidade dos argumentos não se mede em decibéis. O único discurso sem lugar, aqui [no parlamento], é o discurso do ódio, o discurso de negar a dignidade humana seja a quem for, o discurso que insulta o outro só porque o outro é diferente, o discurso que incitar à violência e à perseguição", disse, rematando que "a liberdade e a igualdade custaram demasiado para que a agora pudéssemos aceitar regredir para novos tempos de barbárie".

A contagem de votos foi atrasada pela desatualização das listas de deputados, conforme apontou Edite Estrela, que presidiu a sessão plenária de hoje. A mesa da AR fez, então, uma nova chamada dos deputados na sala, por ordem alfabética, para confirmar se exerceram ou não o voto. A 'confusão' inesperada atrasou o procedimento cerca de meia hora.

A XV Legislatura começou esta segunda-feira, quase dois meses depois das legislativas de 30 de janeiro, nas quais o PS venceu com maioria absoluta.

Recorde-se que o processo foi demorado devido à repetição de eleições no círculo da Europa, determinada pelo Tribunal Constitucional, por terem sido misturados votos válidos com votos nulos em 151 mesas de voto.

Ainda que não existam partidos 'estreantes' nesta legislatura, duas forças políticas desapareceram do parlamento: o CDS-PP, que tinha presença desde 1976, e o Partido Ecologista 'Os Verdes' que, apesar de nunca ter ido a votos sozinho, tinha assento graças à coligação com o PCP.

Por sua vez, em relação a 2019, o PS cresceu de 108 para 120 deputados, o PSD baixou de 79 para 77, o Chega tornou-se a terceira força política, passando de um para 12 deputados, e a IL a quarta, subindo de um parlamentar para oito.

Além disso, o PCP perdeu metade dos deputados, passando de 12 para seis, o BE reduziu-se a praticamente um quarto da bancada de 2019 - de 19 para cinco parlamentares - e o PAN de quatro eleitos para um. O Livre, contudo, manteve um assento parlamentar, apesar de em grande parte da antiga legislatura a sua deputada eleita - Joacine Katar Moreira - ter estado na qualidade de não inscrita.

[Notícia atualizada às 18h20]

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