"A rejeição da proposta do PCP e a assinatura do pacto de agressão, pouco tempo depois, pelos partidos do arco da dívida (PS, PSD e CDS) lançou o país no mais longo período de recessão da sua história recente, agravou drasticamente a exploração dos trabalhadores, destruiu meio milhão de postos de trabalho e levou à falência milhares de micro e pequenas empresas, empurrou largas camadas da população para a pobreza e forçou à emigração mais de 200 mil portugueses", disse.
O parlamentar comunista voltou a frisar ter sido o PCP a apresentar pela primeira vez uma proposta do género, em 05 de abril de 2011, "como alternativa ao programa da ?troika'".
"Foi pioneiro nessa proposta. De diversos quadrantes levantou-se um coro de críticas, acusando-nos de irrealismo e irresponsabilidade, mas a vida deu razão ao PCP. Ao longo dos últimos três anos, diversas personalidades, de diferentes quadrantes políticos reconheceram a insustentabilidade da dívida e constataram a necessidade de a submeter a alguma forma de renegociação", continuou.
Recentemente, um conjunto de cidadãos assinou um documento a favor da renegociação da dívida externa portuguesa, conhecido como "Manifesto dos 70", incluindo personalidades como a social-democrata Manuela Ferreira Leite, o democrata-cristão Bagão Félix, bem como diversos militares.
Aquela iniciativa ultrapassou largamente as 4.000 assinaturas necessárias ao seu debate na Assembleia da República e já deu entrada no Palácio de São Bento, tendo o maior partido da oposição, o PS, por exemplo, manifestado a intenção de acompanhá-la.
"Urge retirar Portugal da armadilha da dívida", afirmou o deputado do PCP, criticando "os teólogos do sacrifício, que não se cansam de repetir que os portugueses precisam expiar os seus pecados".
Para Paulo Sá, "quem realmente viveu acima das suas possibilidades" foi "aquela minoria possidente que, parasitando o trabalho alheio, se foi apropriando de parcelas crescentes da riqueza nacional e que hoje detém fortunas colossais".
A renegociação defendida pelos comunistas "deve ser precedida de uma auditoria que determine a dimensão completa e rigorosa dessa dívida, identificando a sua origem e natureza e o tipo de credores" e, embora "realizada pelo Governo em articulação com o Banco de Portugal", seria "acompanhada por um grupo de missão criado pelo Conselho Económico e Social, envolvendo personalidades de reconhecida competência e mérito".
"Visa libertar o país do fardo insuportável de mais de sete mil milhões de euros de juros anuais", passando pela "redução dos montantes, alargamento significativo dos prazos, incluindo a possibilidade de uma moratória, diminuição das taxas de juro (até 2,5% do valor das exportações), sem envolver os pequenos aforradores, a Segurança Social nem o setor público administrativo e empresarial, assim como os setores cooperativo e mutualista", explicitou.
