Parlamento recebe XI Assembleia Parlamentar da CPLP segunda e terça-feira

O parlamento português vai receber a XI Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), entre segunda e terça-feira, tendo esta edição como tema central a questão da livre circulação de bens e serviços.

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Lusa
21/10/2022 17:52 ‧ 21/10/2022 por Lusa

Política

Parlamento

Além do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, estarão presentes em Lisboa, na Assembleia Parlamentar da CPLP, os presidentes dos parlamentos de Angola, Carolina Cerqueira, de Cabo Verde, Austelino Correia, da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, de São Tomé e Príncipe, Delfim Santiago das Neves, e de Timor Leste, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes. 

Segundo a Assembleia da República, a Guiné Equatorial e Moçambique estarão representados através de uma delegação parlamentar.

A Assembleia Parlamentar da CPLP surgiu em 2007, reunindo as representações de todos os parlamentos da organização, e pretende "reforçar a solidariedade e a cooperação", sendo composta por deputados eleitos democraticamente designados pelos parlamentos nacionais.

Segundo uma nota da Assembleia da República, "pretende ainda contribuir para a paz e para o fortalecimento da democracia e das suas instituições representativas, consolidar a boa governação e o Estado do Direito, promover os Direitos Humanos, examinar questões de interesse comum e manter a cooperação ao nível cultural, educativo, económico, científico, tecnológico e ambiental e combater a todas as formas de discriminação".

Na segunda-feira, os trabalhos iniciam-se na Assembleia da República, pelas 09:00, em comissão, com temas dedicados às seguintes questões: Política, estratégia, legislação, cidadania e circulação; Economia, ambiente e cooperação; e Língua, educação, ciência e cultura.

Pelas 10:30, reúnem-se as "redes" de mulheres parlamentares e de jovens parlamentares. E 30 minutos depois terá lugar o encontro de Augusto Santos Silva com os presidentes dos parlamentos nacionais ou chefes das delegações de Estados-membros, seguindo-se a fotografia institucional na escadaria principal da Assembleia da República.

Ainda na segunda-feira, na parte da tarde, pelas 14:30, haverá a conferência dos presidentes dos parlamentos e, pelas 15:00, inicia-se a sessão solene de abertura na Sala do Senado. Uma sessão que incluirá uma mensagem de boas vindas por parte de Augusto Santos Silva e intervenções do ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, do secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa, e do presidente Assembleia Parlamentar da CPLP e presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá.

Na terça-feira, a Assembleia Parlamentar reúne-se em sessão plenária a partir das 09:30, com discursos dos presidentes das assembleias nacionais ou representantes sobre o tema da livre circulação de bens e serviços no espaço da CPLP.

Pelas 11:30, será feito um ponto de situação sobre a ratificação e implementação do acordo da mobilidade na CPLP entre os diferentes Estados-membros.

Na parte da tarde, ainda de acordo com o programa, será transmitida "informação sobre os processos eleitorais nos Estados-membros da CPLP", procedendo-se depois à aprovação do comunicado final da assembleia e a sessão de encerramento.

Nesta sessão de encerramento, na Sala do Senado, discursam Augusto Santos Silva e o presidente da Assembleia Parlamentar da CPLP e do parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá.

Leia Também: AR dá parecer favorável a diretivas da UE sobre voto em mobilidade

               

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