O Chega requereu um debate de urgência na Assembleia da República com o ministro da Educação, João Costa, sobre "o que está a ser feito" para evitar novas greves no setor. O governante, iniciou a sua intervenção, respondendo a André Ventura, criticando-o pela falta de preocupação com as carreiras dos professores, cujo "programa eleitoral das últimas legislativas" tem um total de "rigorosamente nada" sobre este tema.
"Vimos a este debate num momento de contestação por parte dos professores, que nos preocupa e que acompanhamos, pela sua insatisfação, mas também pela perturbação que estas greves têm trazido a todos nós, famílias e em particular aos alunos", começou por dizer.
João Costa avançou ainda que foi "ler com interesse" o programa que o Chega apresentou nas últimas legislativas. "Diz assim sobre carreiras de professores... Nada. Rigorosamente nada. É, pelo contrário um programa que volta a afirmar a vontade de fazer da escola pública apenas uma oferta com o explícito propósito de desviar dinheiros públicos para escolas privadas, como já se fez no passado", ressalvou o responsável da pasta da Educação, acrescentando que "ao contrário do Chega, os governos do Partido Socialista não viraram as costas à escola pública".
Aliás, João Costa afirmou que o PS assumiu a escola pública como "uma das principais conquistas de Portugal democrático, no seu papel de abertura a todos, não selecionando alunos à entrada, garantindo proteção e educação aos mais vulneráveis e constituindo-se como um motor que fez com que Portugal tenha hoje um número nunca alcançado de licenciados, investigadores, cientistas, fazendo com que as empresas tenham inovação e tecnologia. Foi com a escola pública que aqui se chegou", adiantou.
Recorde-se que a greve de professores, convocada por uma plataforma de oito organizações sindicais, começou na segunda-feira em Lisboa e prolonga-se por 18 dias nos restantes distritos do país. Esta greve realiza-se ao mesmo tempo em que decorrem outras duas paralisações: uma greve por tempo indeterminado, convocada pelo Sindicato de Todos os Professores (STOP), que se iniciou em 9 de dezembro e vai manter-se, pelo menos, até ao final do mês, e uma greve parcial ao primeiro tempo de aulas convocada pelo Sindicato Independente de Professores e Educação (SIPE), que deverá prolongar-se até fevereiro.
Os professores contestam algumas das propostas apresentadas pelo Ministério da Educação no âmbito da negociação da revisão do regime de mobilidade e recrutamento de pessoal docente, mas reivindicam também soluções para problemas mais antigos, relacionados com a carreira docente, condições de trabalho e salariais.
Governo "está em negociações" com professores
Na sequência destas greves, João Costa garantiu que o Governo "está em negociações com os representantes dos professores". O objetivo do Executivo de António Costa, avança, dará "prioridade máxima à resolução de questões antigas, como acabar com a 'casa as costas', aproximar os professores dos locais onde desejam trabalhar, fixando-os em quadros de escola, reduzindo as áreas geográficas de colocação, vinculando professores contratados, valorizando a sua condição salarial e contribuindo com bons instrumentos de gestão".
O Executivo está empenhado em integrar "sugestões e propostas já recebidas nas reuniões anteriores", estando a ouvir "a voz e as propostas dos professores, num movimento de aproximação a várias reivindicações".
Dá vontade de perguntar... Como é que estão aqui? Como é que chegaram aqui se a escola pública em Portugal é assim tão má?
João Costa reiterou também que "os relatos catastróficos sobre a escola pública só desmerecem o trabalho dos profissionais, como se a escola pública não tivesse um passado e um presente de sucesso".
"Ouso dizer que, muitos dos que aqui estão a criticar a escola pública, estudaram, felizmente, na escola pública. Dá vontade de perguntar... Como é que estão aqui? Como é que chegaram aqui se a escola pública em Portugal é assim tão má?", questionou.
Para terminar, o ministro da Educação volta a dirigir-se ao partido Chega, que convocou este debate, acusando André Ventura de "não ter nenhuma proposta para a carreira dos professores", ao contrário do Governo que está com "boa-fé negocial".
"O seu programa fala por si. Está pois, como sempre, apenas a navegar a onda do descontentamento. É tempo de recuperar a serenidade, de continuar a negociar e sobretudo de garantir que após dois anos de pandemia as escolas funcionam com normalidade, para que não tenham um terceiro ano letivo com perdas nas aprendizagens. Do nosso lado, continuamos em diálogo construtivo, sereno e comprometido com a resolução de problemas", concluiu.
As declarações do ministro da Educação surgiram na sequência do discurso a si dirigido por André Ventura, que considerou que João Costa "está a fingir que negoceia com os sindicatos e com os professores" e "é o servente do ministro das Finanças neste Governo".
Recorde-se que o partido Chega requereu a marcação de um debate de urgência, esta quinta-feira, na Assembleia da República com o ministro da Educação sobre "o que está a ser feito" para evitar novas greves no setor.
André Ventura considerou que o ministro da Educação tem de "dar explicações ao país todo e de forma clara sobre as exigências que estão a ser feitas" pelos professores.
[Notícia atualizada às 16h33]
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