"Uma coisa é acolher bem quem cá vem, outra coisa é defender a política de guetos, porque a multiculturalidade não é mais do que defender a política de guetos": foram estas as palavras na origem da discórdia, proferidas pelo deputado municipal do Chega Bruno Mascarenhas, que saudava as notícias de que a decisão de construir uma mesquita no Martim Moniz vai ser repensada. "A Câmara entendeu que, realmente, era um perigo para a cidade que haja ali a questão do Islão radical", acrescentou.
O assunto terminaria com a Polícia de Segurança Pública (PSP) a interromper uma sessão da Assembleia Municipal de Lisboa, na terça-feira.
Tudo aconteceu porque o deputado independente eleito pela coligação PS/Livre Miguel Graça classificou como xenófobas e racistas aquelas afirmações de Bruno Mascarenhas e alertou que "o racismo é crime em Portugal". Miguel Graça pediu mesmo que para que o excerto da ata com a intervenção do deputado de Direita seja enviado à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR).
Bruno Mascarenhas não gostou das acusações de racismo e chamou as autoridades para apresentar queixa contra o independente.
Dois agentes da PSP entraram, inadvertidamente, em plena reunião, apanhando os presentes de surpresa, tendo momentos depois saído acompanhados do deputado municipal do Chega.
"Inaceitável, inadmissível e vergonhoso"
A deputada municipal do Bloco de Esquerda Maria Escaja, que descreveu o que se passou nas redes sociais (e partilhou um vídeo), sublinha que o deputado incumpriu as regras do debate democrático para fazer queixa. "O Chega tentou instrumentalizar a PSP como arma de intimidação política”, alegou, acrescentando: "É inaceitável, inadmissível e vergonhoso. Todos os outros partidos se alinharam na condenação desta atitude tão grave e no pedido de desculpas aos cidadãos de Lisboa."
No decorrer da AML, um dep. do CH chamou a PSP e um assessor acompanhou-a à reunião, incumprindo as regras do debate democrático, p fazer queixa de um deputado q tinha chamado racista a uma declaração racista. O CH tentou instrumentalizar a PSP como arma de intimidação política. pic.twitter.com/huv2QbA8OW
— Maria Escaja (@mariaescaja) February 14, 2023
Também o deputado único do partido Livre, Rui Tavares, considerou que a chamada da PSP à Assembleia Municipal de Lisboa, a pedido do deputado do Chega Bruno Mascarenhas, é "um desrespeito pela Democracia que não pode ficar em claro".
"Já é grave o bastante que um deputado municipal seja limitado na sua liberdade de intervenção; gravíssimo então é que a polícia seja chamada por um partido para interferir no funcionamento de toda uma Assembleia Municipal", referiu Rui Tavares no Twitter.
Já é grave o bastante q um deputado municipal seja limitado na sua liberdade de intervenção; gravíssimo então é q a polícia seja chamada por um partido para interferir no funcionamento de toda uma Assembleia Municipal. Um desrespeito pela democracia que não pode ficar em claro. https://t.co/vDIMOMz3of
— rui tavares (@ruitavares) February 14, 2023
Também o deputado municipal Francisco Camacho, presidente da Juventude Popular, classificou como "indigno e intolerável" o que aconteceu na reunião. "Isto é o Chega no poder local", rematou.
Assembleia Municipal de Lisboa interrompida. Ao ter sido acusado de declarações racistas, um deputado municipal do Chega chamou - sem mais nem menos - dois agentes da PSP para dentro da sala. Inadmissível, indigno e intolerável. Isto é o Chega no poder local.
— Francisco Camacho (@FF_Camacho) February 14, 2023
A deputada municipal do Bloco Isabel Pires tomou mesmo a palavra para apelar a que não passe "em claro" a atitude do Chega. "O partido de extrema-direita, que se diz democrático, aparentemente não respeita as mais elementares regras democráticas", afirmou.
"Aquilo que poderiam querer fazer, não podem fazer durante esta assembleia", frisou ainda Isabel Pires, rematando: "O que se passou aqui não pode, de forma alguma, voltar a repetir-se."
Um deputado municipal do Chega em Lx chamou hoje a PSP a uma reunião da assembleia municipal para fazer queixa da intervenção de um outro deputado. Tem medo das palavras e vemos o que querem: o silêncio forçado dos outros. A nós não nos calarão, nem com ameaças. pic.twitter.com/mmVzAAMk1d
— Isabel Pires (@isabelruapires) February 14, 2023
Até ao momento, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, que acabou por ser interrompido aquando da entrada dos agentes da PSP no Fórum Lisboa, ainda não reagiu publicamente ao sucedido.
Polícia abre inquérito para averiguar atuação dos agentes
"Hoje [terça-feira, dia 14], pelas 16h36, foi recebida uma chamada telefónica na 18.ª Esquadra da PSP, solicitando a intervenção da Polícia por uma situação de injúrias e distúrbios entre deputados municipais", começava por esclarecer um comunicado daquela autoridade.
Perante tais factos, a autoridade policial disse ter acionado um carro-patrulha "para averiguar a alegada situação".
Já no local "e a pedido de um suposto interveniente que se encontrava no exterior", a PSP entrou no auditório "para contactar com o alegado ofendido" - o deputado municipal Bruno Mascarenhas -, "local onde verificaram posteriormente estar a decorrer uma sessão da Assembleia Municipal de Lisboa".
Na altura, os deputados questionaram o que se estava a passar e a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Rosário Farmhouse (PS), decidiu interromper os trabalhos para esclarecer a situação.
Ainda de acordo com a PSP, os agentes "finalizaram no exterior a recolha da informação relativa à ocorrência e da identificação do alegado ofendido".
"Já tive oportunidade de falar com os dois agentes da PSP para clarificar que isso não pode acontecer, não podia ter acontecido"
Cerca de 15 minutos depois da interrupção, a reunião foi retomada e a presidente Rosário Farmhouse explicou que foi o deputado Bruno Mascarenhas que chamou a PSP para apresentar uma queixa e, "inadvertidamente, a polícia entrou dentro da assembleia municipal e interrompeu os trabalhos".
"Já tive oportunidade de falar com os dois agentes da PSP para clarificar que isso não pode acontecer, não podia ter acontecido", indicou a presidente da assembleia, adiantado que os polícias entraram "acompanhados por um adjunto do Chega".
Depois dessa informação, uma vez que só a presidente da assembleia tem competência para chamar a PSP, os grupos municipais de PSD, PS, BE, Livre, PCP, Aliança, Iniciativa Liberal, MPT, CDS-PP e PAN protestaram contra a atitude do deputado do Chega, considerando que foi "inadmissível" e representa "uma violação dos princípios da democracia" e questionando sobre a segurança daquele órgão, que é da responsabilidade da Polícia Municipal.
A PSP acabou assim por determinar "a instauração de um inquérito", para oferecer um "cabal esclarecimento" das circunstâncias da atuação dos agentes durante o decurso da sessão da Assembleia Municipal.
Já Rosário Farmhouse adiantou que também será averiguado o que se passou, através dos serviços jurídicos da assembleia.
O artigo 32.º do regimento atualmente em vigor na Assembleia Municipal - "Proibição de presença de pessoas estranhas" - determina que "durante as Reuniões e salvo deliberação em contrário, não é permitida a presença no espaço reservado ao Plenário de pessoas que não tenham assento na Assembleia Municipal, não estejam ao serviço desta ou não se encontrem na situação prevista no n.º 4 do artigo 38.º".
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