"Os factos indiciados pelo Ministério Público são muito graves e vão, com certeza, causar danos irreparáveis na imagem do município e um rude golpe na reputação da câmara municipal, o que o PSD lamenta profundamente", adiantou hoje o partido, em comunicado enviado às redações.
Na visão da concelhia do PSD de Vila Nova de Gaia, independentemente da responsabilidade criminal que venha a ser apurada no âmbito da Operação Babel, levada a cabo pela Polícia Judiciária (PJ), o que está em causa nas circunstâncias atuais é o apuramento da responsabilidade política dos titulares dos cargos para os quais foram eleitos.
"À semelhança do que deveria suceder no Governo da República, a responsabilidade política pelos atos dos agentes políticos autárquicos também tem de ser assumida porque a culpa não pode sempre morrer solteira", salientou.
No documento, o PSD vincou que apesar de ainda não existir uma condenação, nem uma acusação, os eleitos não podem, nem devem, andar "perseverantemente subjugados à suspeição ou passar o tempo na comunicação social a desdobrar-se em explicações sem nunca dos factos retirarem as devidas consequências".
Segundo a concelhia de Gaia do PSD, os portugueses em geral, e os gaienses em particular, têm o direito de olhar para as instituições que os governam e que decidem sobre o seu quotidiano com confiança, "absolutamente expurgada de suspeição, receio ou retração".
Contudo, acrescentou: "Neste momento, os cidadãos veem-se, infelizmente, confrontados com um pântano de degradação pública e de descredibilização da política e dos agentes políticos".
De acordo com o PSD, nos tempos que correm, quer o primeiro-ministro, os ministros, presidentes de câmara, vereadores ou titulares de cargos públicos são incapazes de assumir as suas responsabilidades políticas.
O vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Patrocínio Azevedo, ficou em prisão preventiva no âmbito da Operação Babel, anunciou na sexta-feira o Tribunal de Instrução Criminal do Porto.
Este processo principal da Operação Babel centra-se "na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário".
Apesar de ficar em prisão preventiva, Patrocínio Azevedo não renunciou ao mandato.
O presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, anunciou na segunda-feira, em reunião do executivo municipal, que a vice-presidência passa a ser assegurada pela vereadora Marina Mendes, responsável pelos pelouros da Educação e Ação Social.
O PSD espera, no entanto, que face às circunstâncias, nomeadamente à prisão preventiva, Patrocínio Azevedo renuncie ao mandato em "nome da responsabilidade política".
"Mesmo sabendo que o mandato é pessoal, caso isso não venha a acontecer [renuncia ao mandato], o que só por mera hipótese se admite, então terão o presidente da câmara e o PS de retirar as devidas ilações políticas e agir em conformidade", concluiu.
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