Após serem chumbados, esta quinta-feira, no Parlamento, dois projetos de lei que previam alterações ao Código Penal para agravar as penas de assédio sexual e a criação do crime de assédio sexual, a deputada do Bloco de Esquerda (BE) Joana Mortágua recorreu à rede social Twitter para assinalar que o "assédio sexual é uma realidade que não deve ser ignorada".
"Não há atos 'pouco sérios' de assédio sexual e atos 'sérios' de assédio sexual. O que existe é atos que são e que não são e os que são devem ser criminalizados", lê-se na nota, partilhada naquela rede social.
O projeto de lei do BE, que defendia a criação do crime de assédio sexual e assédio sexual qualificado, contou apenas com os votos a favor do BE, tendo sido rejeitado com os votos contra do PS, PSD e PCP e a abstenção do Chega e Iniciativa Liberal (IL).
Dirigindo-se à deputada socialista Cláudia Santos, a quem remete as primeiras frases, e que se mostrou contra o projeto de lei apresentado pelo partido, Joana Mortágua assinalou que "ridicularizar as mulheres vítimas de assédio não é oposição, é normalização do assédio sexual".
"Usar o argumento de que as mulheres não sabem distinguir entre a má-educação e o assédio ou que mentem para não criar o crime de assédio sexual é uma forma de normalizar e desculpabilizar o assédio e para perpetuar a ideia de submissão das mulheres", afincou ainda.
Ridicularizar as mulheres vítimas de assédio não é oposição, é normalização do assédio sexual. Lamentável a intervenção da deputada Claudia Santos. https://t.co/u7ZOR1UFeF
— Joana Mortágua ️️️ (@JoanaMortagua) June 2, 2023
Usar o argumento de que as mulheres não sabem distinguir entre a má-educação e o assédio ou que mentem para não criar o crime de assédio sexual é uma forma de normalizar e desculpabilizar o assédio e para perpetuar a ideia de submissão das mulheres. @JoanaMortagua pic.twitter.com/kSm8BuZZJR
— Bloco no Parlamento (@GPBloco) June 2, 2023
Recorde-se que os deputados debateram, esta sexta-feira, em plenário na Assembleia da República, um conjunto de iniciativas destinadas a criar medidas de apoio às vitimas de assédio moral e sexual, destacando-se dois projetos de lei, um do Bloco de Esquerda (BE) e outro do Chega, que defendiam alterações ao Código Penal.
Apenas dois projetos de resolução do BE e IL que defendem a criação de mecanismos contra situações de assédio nas Instituições de Ensino Superior (IES) foram aprovados, tendo descido à comissão.
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