"Avançamos com a ideia de um aumento de 7,5% em todas as reformas e pensões [em 2024], com um aumento mínimo de 70 euros para cada pensão e reforma. Isto só por si não resolve o problema todo, mas é um contributo decisivo que se dá na recuperação do poder de compra", defendeu o secretário-geral comunista, Paulo Raimundo, que visitou esta manhã a feira do Relógio, em Lisboa.
Além desta proposta, o Grupo Parlamentar do PCP anunciou também hoje -- a propósito do dia Internacional do Idoso - um segundo projeto de lei que visa garantir "o direito do trabalhador com 40 anos ou mais de descontos" poder optar pela reforma "sem quaisquer penalizações ou reduções, independentemente da idade".
Questionado sobre as suas expectativas de que estas propostas possam ser aprovadas em sede de discussão do Orçamento do Estado para 2024 -- que é entregue no próximo dia 10 -- Paulo Raimundo salientou que "os últimos tempos têm demonstrado" que, "quando há pressão, mobilização e envolvimento das populações e dos afetados, o Governo cede".
"Às vezes cede, fica a meio do caminho, é insuficiente, tardio, mas cede. A nossa esperança é essa: é que ao mesmo tempo que apresentamos a proposta na Assembleia da República, que os reformados e pensionistas a assumam como sua e que se mobilizem em torno dela, porque se se mobilizarem o Governo vai ter que ceder", apelou.
No projeto de lei relativo ao aumento das reformas e pensões em 2024, o PCP escreve que esta proposta "visa um caminho de reposição do poder de compra perdido, entre 2021 e 2024".
O partido quer "um aumento das reformas e pensões no ano de 2024 que assegure um aumento de todas as pensões e reformas num valor correspondente a 7,5%, não podendo o montante da atualização ser inferior a 70 euros por pensionista", considerando que esta é "uma proposta da mais elementar justiça para dar expressão efetiva à recuperação de rendimentos e direitos".
Já no segundo projeto de lei, os comunistas escrevem que trabalhadores com 40 anos de contribuições, "se decidirem reformar-se antes dos 66 anos e quatro meses de idade, sofrem brutais reduções no valor das suas pensões por decorrência dos baixos salários e da aplicação do fator de redução imposto pelos mecanismos de flexibilização da idade da reforma".
"Não é justo, nem socialmente aceitável que depois de 40 anos de trabalho alguém seja obrigado a trabalhar até ao limite das suas forças, para sobreviver até chegar à idade legal de reforma, num quadro marcado por elevado nível de desgaste físico e emocional, sujeito a intensos ritmos de trabalho e quando cumpriu 40 anos de descontos para a Segurança Social", lê-se no projeto.
Assim, os comunistas avançam com a proposta que "garante a antecipação da idade de acesso à pensão de velhice, sem penalizações, aos beneficiários que tenham completado 40 anos civis de registo de remunerações".
Na visita que fez esta manhã à feira do Relógio, o secretário-geral comunista abordou os feirantes de várias bancas e foi repetindo uma pergunta: "Posso deixar-lhe um papelinho? Não é para atrapalhar o negócio".
Durante cerca de uma hora, Raimundo -- que confessou ser estreante nesta feira - distribuiu panfletos que defendiam o aumento geral dos salários e pensões, e foi ouvindo queixas dos trabalhadores, com alguns a dizer que as vendas estavam fracas ou a lamentar os custos com as licenças.
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