"Desde aqui deixo um desafio muito concreto e muito claro ao primeiro-ministro: pois que fale aos milhares de pessoas que saíram [à rua] pelo direito à habitação com o mínimo dos mínimos, que é dizer o que acontecerá às rendas em 2024. Tranquilize já as pessoas que não sabem o que vai acontecer", desafiou Mariana Mortágua.
Em conferência de imprensa, no final de uma reunião da Mesa Nacional do BE -- órgão máximo entre convenções -- Mariana Mortágua afirmou que a crise na habitação foi o tema central da discussão deste órgão e começou por saudar as manifestações pela habitação que ocorreram em vários pontos do país no sábado.
A líder bloquista adiantou que o BE "vai levar ao parlamento propostas muito concretas" sobre o tema e apelou a todos os partidos para que "se posicionem e respondam aos milhares de pessoas que estiveram na rua pelo direito à habitação".
"Achamos que é esse o dever de quem faz política e o dever do Governo. Apesar de ser esse o dever do Governo, do primeiro-ministro só ouvimos silêncio, um silêncio ensurdecedor sobre a habitação e sobre a dificuldade de quem vive com a corda na garganta", criticou.
Salientando que "há milhares de pessoas que não sabem o que vai acontecer no próximo ano às suas rendas", Mortágua realçou que "o Governo sabe que o aumento será de 7%" caso não seja fixado pelo executivo um limite para a atualização das rendas em 2024 e "sabe disto há mais de um mês".
"Soube-o no momento em que o BE o soube e apresentou uma proposta para parar esse aumento em 2024 e, apesar de saber isto, não disse nada. O Governo está a gerir o tempo, está a gerir politicamente uma agenda, está a brincar com milhares de pessoas que estão aflitas com a corda ao pescoço e que não sabem se podem continuar a pagar a sua habitação, e é incapaz de dizer o que vai acontecer às rendas em 2024", criticou.
Mariana Mortágua foi ainda questionada sobre a promulgação pelo Presidente da República do pacote "Mais Habitação" -- após um primeiro veto do chefe de Estado - e o facto de Marcelo Rebelo de Sousa ter afirmado que "prefere qualquer coisa, mesmo que curto, a nada".
"As pessoas que ontem [no sábado] saíram à rua não precisam de alguma coisa curta, precisam de medidas que resolvam as suas vidas. Se os preços da habitação não baixarem, Portugal continuará a criar emigrantes todos os dias", alertou.
Na ótica do BE, "é preciso combater o fenómeno dos não residentes que compram casas em Portugal e que puxam para cima o preço da habitação".
A bloquista foi ainda interrogada sobre o discurso do Presidente da República no sábado na sessão de encerramento do XXVI Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), no qual pediu aos autarcas que tentem criar nos próximos dois anos acordos de regime em áreas como as finanças locais, o PRR e o Portugal 2030.
"Os pactos de regime normalmente são uma expressão que nos faz antecipar o pior. Em nome dos pactos de regime foram tomadas as piores decisões para o nosso país. Mais do que pactos de regime, são necessárias soluções concretas", respondeu Mortágua, que acrescentou que estas soluções são precisas "para resolver a crise da habitação e até agora quem as tem apresentado é a esquerda".
Mariana Mortágua foi também questionada sobre o facto de a Ordem dos Médicos ter pedido hoje uma reunião urgente ao ministro da Saúde para encontrar soluções imediatas que coloquem fim ao que classifica de "grave situação que o Serviço Nacional de Saúde (SNS)" atravessa.
"O que os profissionais de saúde nos dizem é que para manter o SNS é preciso contratar médicos e profissionais e, para isso, é preciso garantir-lhes condições de trabalho. O que o Governo diz é que está disposto a negociar desde que nada mude e desde que a despesa estrutural não mude -- isso é uma impossibilidade", afirmou.
Para a líder do BE, "hoje o Governo é o problema que impede que o SNS possa atrair profissionais e prestar um serviço às populações".
[Notícia atualizada às 21h05]
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