O antigo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, considerou que a questão colocada pelo novo primeiro-ministro, Luís Montenegro, face a uma atitude de “oposição democrática ou bloqueio democrático" por parte do Partido Socialista (PS) é “quase ofensiva”, tendo recordado que foi a intervenção dos socialistas que permitiu desbloquear a eleição do presidente da Assembleia da República (AR).
“O PS tem uma longa tradição na democracia portuguesa e essa formulação, devo dizer, considero-a quase ofensiva. O PS, em todos os momentos, contribui para a democracia e para o progresso do país”, começou por dizer o deputado eleito pelo círculo eleitoral do Porto, em declarações à CNN Portugal.
O ex-tutelar da pasta da Saúde recordou, a título de exemplo, que “foi graças à atitude do PS que foi possível eleger um presidente da Assembleia da República”, ao mesmo tempo que salientou que o bloqueio “foi causado, na altura, pela incapacidade de diálogo da atual maioria parlamentar”.
Antes, Pizarro mostrou-se “com vontade” de assumir o cargo de deputado, já que “tanto se servem os interesses do país no Governo como na oposição”.
“A oposição, numa sociedade democrática, faz parte daquilo que é necessário para uma boa governação. Venho com entusiasmo e com vontade de contribuir para que o país progrida, para que os portugueses vivam melhor”, disse.
Recorde-se que, durante o seu discurso de tomada de posse, Luís Montenegro apontou que "o Governo está aqui para governar os quatro anos e meio da legislatura", tendo apelado, por isso, a que as oposições, particularmente o PS, cumpram o "princípio de [os] deixarem trabalhar e executar o Programa de Governo".
"Não rejeitar o Programa do Governo com certeza que não significa um cheque em branco, mas também não pode significar um cheque sem cobertura. […] Apesar da sua legitimidade em se constituir como fiscalizador da ação do Governo e em Alternativa futura, que compreendemos com total respeito democrático, [o PS] deve ser claro e autêntico quanto à atitude que vai tomar: ser oposição democrática ou ser bloqueio democrático", defendeu.
Saliente-se que a Constituição determina que um Governo só entre em plenitude de cargos após a apreciação do seu programa pelo Parlamento, se não for rejeitado.
A Assembleia da República vai debater o programa do XXIV Governo Constitucional a 11 e 12 de abril, documento que será entregue no dia 10, decidido na semana passada a conferência de líderes.
O PCP anunciou a intenção de apresentar uma moção de exclusão ao programa do Governo, que, pelo menos, será aprovada, uma vez que o PS indicou que não viabilizará esta ou outra iniciativa para impedir o Executivo de entrar em funções.
O Governo minoritário ficará completo com a posse dos secretários de Estado, marcada para sexta-feira.
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