O requerimento do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, entregue na passada sexta-feira no parlamento, é dirigido à ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
No documento, os deputados Fabian Figueiredo e Joana Mortágua querem saber quais as medidas que o Governo pretende tomar para "garantir que o couto mineiro da Caveira é descontaminado".
Os deputados bloquistas querem também saber quais as medidas que o Ministério do Ambiente e Energia vai adotar "para garantir que são prevenidas quaisquer infiltrações em cursos de água ou contaminação na cadeia alimentar".
"Os sedimentos do couto mineiro da Caveira apresentam valores muito elevados e extremamente elevados em arsénio, cobre, chumbo e mercúrio e é uma das áreas mais contaminadas do país", lê-se no documento.
De acordo com os deputados do BE, a mina, situada nas colinas da serra da Caveira, no concelho de Grândola, "encerrou na década de 70 do século passado, mas esteve em atividade durante largos séculos para extração de prata, cobre e ouro".
"Trata-se de uma área de 150 hectares e 200 metros de profundidade sujeita a atividade de mineração que deixou 500 mil toneladas de escórias", sustentam.
Segundo o BE, nesta área "convergem linhas de água que confluem para a ribeira de Grândola (afluente do rio Sado), o que agrava os riscos de contaminação de linhas de água".
"As águas superficiais nesta área são utilizadas na agricultura, pecuária e para usos domésticos, o que pode constituir um agravamento dos riscos para a saúde pública, para além dos riscos para a biodiversidade e para os ecossistemas", refere o Bloco de Esquerda.
Segundo os deputados bloquistas, "na área opera uma empresa produtora e fornecedora de produtos agropecuários, criados em viveiros e florestas, que opera igualmente alojamento em regime de turismo em espaço rural".
No requerimento, o BE questiona ainda o Governo se vai concluir a implementação da legislação ProSolos.
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