No requerimento, entregue hoje e dirigido ao presidente da comissão parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, o socialista Eurico Brilhante Dias, os bloquistas lembram que esta semana foi enviado ao parlamento o relatório final do projeto-piloto, considerando que “a comissão deve acolher e promover este debate, aprofundando as suas conclusões e debatendo caminhos futuros”.
A bancada bloquista recorda que o anterior governo lançou, no final de 2022, um projeto-piloto para a semana de quatro dias de trabalho “no setor privado”, que decorreu no segundo semestre de 2023 e contou com a coordenação de Pedro Gomes, professor de economia na Universidade de Londres, e Rita Fontinha, professora de gestão estratégica de recursos humanos na Universidade de Reading.
No final de 2023 foi divulgado um relatório intermédio do projeto que abrangeu 41 empresas e mais de mil trabalhadores.
“Num inquérito respondido por uma amostra de 200 trabalhadores, estes declararam a diminuição de sintomas negativos a nível de saúde mental, ansiedade, insónia ou problemas de sono, a redução dos níveis de exaustão pelo trabalho (-19%) e uma melhor conciliação entre trabalho e família (65% dos trabalhadores passou mais tempo com a família após o início da redução horária). A semana de quatro dias passou a ser também um fator muito relevante para a maioria dos trabalhadores na escolha de se manterem na empresa”, lê-se no requerimento, que cita este relatório.
Esta quarta-feira, no debate quinzenal no parlamento, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, não excluiu a possibilidade de estender a semana de quatro dias de trabalho à administração pública, sublinhando que esta pode ser uma forma de valorização dos trabalhadores do Estado.
Em causa está uma modalidade de trabalho em que há lugar à redução do horário semanal de trabalho, sem que haja redução do salário e que foi aplicada na prática, ao longo destes últimos meses em Portugal por 41 empresas a experimentar a semana de quatro dias em Portugal (das quais, 21 empresas a coordenarem o começo do teste através do projeto-piloto em junho de 2023).
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