O deputado socialista Sérgio Sousa Pinto considerou, esta sexta-feira, que o "suspense" em torno da promulgação de decretos do Parlamento aprovados pela oposição terminou como "era expectável", com a 'luz verde' do Presidente da República.
"A Presidência da República procurou, por todas as vias, criar um ambiente de suspense e expectativa em relação à sua decisão sobre estes diplomas", começou por dizer Sousa Pinto, durante a sua análise no programa 'Contrapoder' da CNN Portugal. "O que é normal que o Presidente faça é promulgar diplomas", atirou.
Na ótica do socialista, este episódio foi visto com grande "drama", mas a promulgação dos diplomas era o esperado.
"Vivemos com grande intensidade e drama este episódio da promulgação, que acabou como era expectável, com a aprovação dos diplomas", reiterou.
Para o deputado, o único diploma que poderia gerar alguma interrogação era o da diminuição do IRS jovem, "porque é o único que em tese é admissível pôr-se a questão do respeito pelo principio da igualdade".
Confrontado com o facto de o Partido Socialista (PS) ter "cantado vitória" e interrogado sobre se, na verdade, não será o Governo que irá capitalizar a descida do IRS, Sousa Pinto concordou, referindo que "a vida democrática obedece a ciclos políticos".
"A não ser que o Governo cometesse erros atrás de erros, aliás, vimos isso acontecer no Governo de maioria absoluta do PS, que teve um primeiro ano calamitoso e só se pode queixar de si próprio, era preciso que o Governo seguisse esse exemplo e cometesse muitos erros para que não beneficiasse do estado de graça que é inerente a esta fase do ciclo politico", afirmou.
"Estes momentos são sempre difíceis para os partidos da oposição e o PS tem de navegar neste período de expectativa positiva em relação ao Governo, em que o Governo ainda não foi atingido pelas vagas de 10 metros da realidade e dos problemas que carecem de solução, das reformas que têm de ser assumidas e pelas quais é preciso combater", notou.
"O Governo não está sujeito a nenhum desgaste e quando o Governo não está sujeito a nenhum desgaste porque as condições gerais ainda não são de desgaste do Governo, não é a oposição sozinha que consegue fazer isso, isso não é possível", sustentou.
Ainda assim, Sousa Pinto entende que Pedro Nuno Santos, líder do PS, tem sido inteligente e criticou o Executivo. "A verdade é que derramar dinheiros públicos sobre os problemas, por si só, não é uma politica. É uma politica pré-eleitoral", completou.
Recorde-se que o Presidente da República promulgou, na terça-feira, sete decretos do Parlamento sobre IRS, incluindo redução de taxas, IVA da eletricidade e eliminação de portagens, cinco dos quais aprovados pela oposição, com votos contra de PSD e CDS-PP.
Contrariamente ao esperado, Marcelo deu também 'luz verde' à redução do IRS até ao 6.º escalão, diploma que tinha sido apresentado pelo PS e aprovado com a abstenção do partido de extrema-direita Chega e contra a vontade do Governo e das bancadas que o representam.
Em causa poderá estar a ideia de criar um "clima favorável" à negociação do OE2025, que o chefe de Estado já tinha afirmado ser positivo.
Leia Também: Aprovadas novas tabelas de IRS. "Desfecho natural", mas "tardio"?
