Paulo Rangel, que está em Nova Iorque para participar na semana de alto nível da Assembleia-Geral das Nações Unidas, disse hoje aos jornalistas que aproveitou esta deslocação para apostar nos contactos bilaterais para a candidatura portuguesa ao Conselho de Segurança, para o biénio 2027/2028.

"Nós fizemos aqui, especialmente nos contactos bilaterais, uma grande, grande, grande campanha para a nossa candidatura ao Conselho de Segurança, que será votada em 2026 e seria válida para o biénio 2027/2028. E o próximo passo será um regresso meu aqui à ONU para fazermos junto de todas Nações que estão aqui representadas o lançamento oficial da campanha. Ainda este ano", disse o governante aos jornalistas.

"A ideia é que o façamos no final de outubro, princípio de novembro", especificou o ministro dos Negócios Estrangeiros, admitindo que ao longo desta semana foi dado "um grande impulso na campanha bilateral", através de conversações "Estado a Estado".

Apesar de ainda "faltar muito tempo" para a eleição, Paulo Rangel avaliou tratar-se de uma "campanha difícil" e que, independentemente de "alguns votos garantidos", é necessário "trabalhar muito", tendo em conta "as mudanças geopolíticas que se vão dar, com as mudanças de Governos em cada Estado". 

A eleição em causa para o Conselho de Segurança - um dos órgãos mais importantes das Nações Unidas, cujo mandato é zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional - acontece em 2026, para o biénio 2027/2028.

Portugal tem como adversários diretos a Alemanha e a Áustria, numa disputa pelos dois lugares de membros não permanentes atribuídos ao grupo da Europa Ocidental e Outros Estados.

A candidatura foi formalizada em janeiro de 2013 e as eleições para o referido mandato realizam-se durante a 81.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 2026, ano em que António Guterres termina o segundo mandato de cinco anos como secretário-geral da ONU.

Paulo Rangel admitiu estar confiante na vitória de Portugal, mas destacou que, até à data da votação, a campanha portuguesa não pode "sequer descansar".

"Não vale a pena ter ilusões. Por mais que às vezes nos pareça que está tudo bem, como estamos num prazo longo e há muitas mudanças, sejam geopolíticas globais, sejam nos Governos de cada Estado, as orientações podem mudar e, portanto, é preciso uma espécie de compromisso permanente com a campanha. É isso que a diplomacia portuguesa vai fazer nos próximos dois anos", reforçou.

Num balanço da semana de alto nível da 79.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas (UNGA79), Paulo Rangel considerou que a sessão deste ano foi "extremamente relevante" devido à aprovação do "Pacto para o Futuro", adotado no arranque da "Cimeira do Futuro", um evento projetado por Guterres em 2021 e apresentado como uma "oportunidade única" para mudar o curso da história e construir um "futuro melhor" para a humanidade.

O ministro considerou que a aprovação do Pacto por consenso foi uma "grande vitória" de Guterres, apesar de "inesperada", tendo em conta o "grande impasse" registado ao longo dos últimos anos em várias iniciativas das Nações Unidas.

Portugal esteve representado no Debate Geral da UNGA79 pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que defendeu uma reforma do Conselho de Segurança da ONU, nomeadamente do poder de veto, assim como um alargamento do número de membros permanentes.

A proposta portuguesa passa por ter a "Índia e o Brasil", assim como "dois países africanos", como membros permanentes deste poderoso órgão das Nações Unidas, cujo mandato é zelar pela manutenção da paz e segurança internacionais.

Frequentemente considerado obsoleto, o Conselho de Segurança já é alvo de pedidos de reforma e expansão há décadas, com países emergentes como a Índia, África do Sul e Brasil a pretenderem juntar-se aos cinco membros permanentes - Rússia, China, Estados Unidos, França e Reino Unido.

Em geral, quase todos os países da ONU consideram necessário reformar o Conselho de Segurança, mas não há acordo sobre como fazê-lo, com diferentes propostas na mesa há anos, sendo que algumas englobam uma representação africana permanente no Conselho, um pedido a que António Guterres também se tem associado.

Ao longo dos anos, o poder de veto - detido exclusivamente pelos cinco membros permanentes - tem sido uma das questões mais polémicas e alvo de vários pedidos de modificação.

Rangel considerou "auspicioso" e "prometedor" que membros permanentes do Conselho de Segurança se tenham mostrado abertos a uma reforma do órgão, como é o caso dos Estados Unidos, que defenderam a atribuição de dois lugares permanentes ao continente africano.

"Quando os Estados têm um direito de veto, têm assento permanente, e eles próprios já estão a apresentar propostas construtivas para a reforma, acho que estamos a ter um desenvolvimento do sistema das Nações Unidas que é auspicioso. É, pelo menos, prometedor para o futuro", defendeu o ministro.

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