As dúvidas em torno da proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) continuam e o desfecho só deverá ser conhecido ao cair do pano, uma vez que depois de propostas e contrapropostas, Governo e Partido Socialista (PS) não se entendem quanto ao IRC.
As últimas novidades chegaram na noite de terça-feira, quando o primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou, numa entrevista à SIC, que a proposta "está fechada" e a versão final será aprovada já hoje em Conselho de Ministros. Minutos antes, revelou, tinha informado o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, de que não iria avançar com uma contra-contraproposta, sem espaço para mais cedências no IRC, após o entendimento quanto ao IRS Jovem.
Sem "mais nada a negociar", Montenegro remeteu assim para os socialistas a decisão de viabilizar ou não o documento, mas mudou o tom das últimas semanas, manifestando-se convicto de que a proposta orçamental do Governo, que será entregue no parlamento na quinta-feira, será aprovada pela Assembleia da República.
"Vamos ter Orçamento do Estado para 2025"
"A minha convicção plena é que vai ser viabilizada. Vamos ter Orçamento do Estado para 2025. E vamos ter um Orçamento do Estado equilibrado", disse, considerando, contudo, que o documento não fica diminuído "com as cedências ao PS" e admitiu até que a solução final obtida para o IRS jovem "é mais equilibrada" do que a inicial.
Sobre o IRC, o Governo irá apresentar “uma baixa transversal em um ponto” percentual para 2025, com algumas majorações defendidas pelo PS, mas sem aceitar que não haverá mais descidas ao longo da legislatura, dizendo que foi “a única coisa sobre a qual” não houve entendimento com os socialistas.
O primeiro-ministro colocou a decisão de "anunciar que há acordo ou desacordo" nas mãos do PS, que esteve reunido com a bancada parlamentar socialista para discutir o tema.
À saída do encontro, que demorou mais de cinco horas e terminou já de madrugada, o líder do PS permaneceu em silêncio e passou a Alexandra Leitão a responsabilidade de falar aos jornalistas.
"O Partido Socialista ainda não tomou uma decisão quanto ao sentido de voto"
"O Partido Socialista ainda não tomou, o secretário-geral ainda não tomou uma decisão quanto ao sentido de voto. Quando tomar ela será, em primeiro lugar, anunciada na Comissão Política Nacional", respondeu a líder parlamentar do PS, enfatizando que "não está fechada a decisão quanto ao sentido de voto" do partido no OE2025.
Alexandra Leitão clarificou que o partido vai esperar pela proposta orçamental que o Governo tem que entregar no parlamento até quinta-feira.
Segundo adiantou o Público, o núcleo duro de Pedro Nuno Santos, nomeadamente nomes como Marina Gonçalves, João Torres, Tiago Barbosa Ribeiro, João Paulo Rebelo e Maria Begonha, defenderam o voto contra.
Questionada sobre posições muito diferentes entre os deputados que falaram durante a reunião, a líder parlamentar assumiu que o PS "é um partido muito plural".
"Sobretudo confluiu numa grande confiança na decisão que o secretário-geral venha a tomar, independentemente de uns acharem mais uma coisa ou outra, uma grande confiança na decisão do secretário-geral, uma grande união em torno daquela que vier a ser a decisão do secretário-geral", assegurou.
A dirigente socialista sublinhou que, apesar das duas linhas vermelhas que o PS traçou, o orçamento é composto por "centenas de medidas" que os socialistas têm que analisar e "muitas delas não vão ao encontro daquilo que são as políticas públicas e o programa eleitoral do Partido Socialista".
Governo afasta negociação com o Chega, mas voto a favor "não incomodaria"
Na entrevista à SIC, Montenegro afastou qualquer negociação do Chega, dizendo que o partido liderado pro André Ventura se comportou "como um catavento".
Questionado sobre a posição do Chega, caso o PS opte por votar contra, Montenegro respondeu que os deputados do partido liderado por André Ventura farão "aquilo que entenderem".
"A questão diferente é haver qualquer negociação entre o Governo e o Chega, porque isso está afastado de todo. Isso não vai acontecer, não é possível haver um diálogo produtivo com quem muda de opinião tantas vezes, com quem se transformou num catavento nesta discussão do Orçamento do Estado e, portanto, não se apresentou à altura sequer de poder negociar com o Governo", afirmou.
Questionado se, mesmo sem negociação, o Chega viabilizar o documento, Montenegro respondeu: "Eu sou franco, se eventualmente acontecesse essa possibilidade, isso não incomodaria minimamente o Governo. O Governo precisa do Orçamento para poder executar o seu programa", disse, embora acrescentando que "ficava à mostra um jogo" que ninguém compreendeu.
OE "fechado", a 'reforma' e o apoio para Belém. Que disse Montenegro?
Do Orçamento do Estado para 2025 à TAP e 'aterrando' em Belém, muitos foram os temas com os quais o primeiro-ministro, Luís Montenegro, foi confrontado em entrevista à SIC esta terça-feira.
Teresa Banha | 21:00 - 08/10/2024Leia Também: OE "fechado", a 'reforma' e o apoio para Belém. Que disse Montenegro?
