Durante quase uma hora, os parlamentares discutiram cinco propostas que nasceram de um estudo e de uma petição lançada pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), que revelou que o poder de compra real dos professores e investigadores diminuiu quase 30% entre 2004 e 2023.
Perante este cenário, três bancadas parlamentares apresentaram projetos de resolução semelhantes com recomendações ao Governo: o PS pediu a valorização da carreira da docência e a de investigação científica, o Bloco de Esquerda apelou às "valorizações remuneratórias dos docentes do ensino superior" e o PAN defendeu a "valorização dos investigadores e dos docentes do Ensino Superior".
Já o Livre apresentou um projeto de lei que defende uma "progressão salarial dos Investigadores e dos Docentes Universitários mais rápida e justa".
A deputada do Livre Filipa Pinto recordou que estes trabalhadores são dos que têm mais formação no país, defendendo que é preciso acelerar os aumentos salariais através de uma subida mais rápida de escalão.
Assim, em vez dos atuais seis anos consecutivos de avaliação máxima para conseguir progredir de escalão, o Livre pede que baixe para quatro anos.
O debate de hoje serviu também para criticar políticas, com Isabel Ferreira, do PS, a acusar a atual equipa governativa de "uma atuação errática que valoriza apenas determinadas carreiras" e põe em causa "a equidade de algumas funções", ao contrário do Governo socialista que desenvolveu medidas "de valorização, capacitação e rejuvenescimento transversais a toda a administração pública".
Também Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, criticou o Governo por "continuar a achar que se pode evitar a emigração de jovens qualificados portugueses com isenções fiscais, que não passam de profundas injustiças que deixam à tona e mostram uma realidade de baixos salários que é promovida e alimentada pela Administração Pública e pelas instituições de ensino superior".
A deputada bloquista recordou que a falta de professores nas escolas de ensino não superior é também resultado de uma desvalorização constante da carreira dos professores do ensino superior e por isso, o Bloco de Esquerda, apresentou uma proposta que garanta "valorizações remuneratórias aos docentes".
Já Gabriel Mithá Ribeiro alargou as críticas, considerando que o problema é mais antigo. Para o deputado do Chega, houve irresponsabilidade na forma como a classe política tratou nos últimos anos investigadores e professores: "Há mais de uma década que as comunidades académicas se queixam de condições cada vez piores", sublinhou.
"Com as mesmas qualificações uns auferem 1.600 euros e outros 3.600 euros", criticou o deputado do Chega, que também apresentou um projeto de resolução que recomenda ao Governo que cesse com as discrepâncias existentes entre investigadores na Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).
Paulo Núncio, do CDS-PP, lembrou o trabalho feito agora pelo Governo na revisão da carreira de investigador, recordando que o estatuto atualmente em vigor "é mais velho do que muitos dos investigadores que trabalham agora".
Em nome da bancada da Iniciativa Liberal, a deputada Patrícia Gilvaz acusou as propostas em discussão de "perpetuarem a permanência e ineficiência das instituições", uma vez que se resumem a ser apenas uma opção por "mais Estado, mais Estado e mais Estado".
"Precisamos de um sistema livre e competitivo onde professores e investigadores sejam valorizados pelo mérito", defendeu a deputada da IL, numa reação às propostas que serão votadas apenas na próxima semana.
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