A possibilidade de ouvir Francisca Carneiro Fernandes, ex-presidente da Fundação CCB, e os trabalhadores do CCB foi abordada hoje de manhã por vários deputados durante uma audição da ministra da Cultura na comissão parlamentar de Cultura, sobre a exoneração da presidente da Fundação CCB, após a aprovação de requerimentos do Partido Socialista (PS) e do BE.
No requerimento interposto pelo Livre, com data de terça-feira, os deputados defendem que, "dado a relevância, pertinência e atualidade deste tema, [...] não pode [...] ficar de fora do esclarecimento cabal dos acontecimentos a própria visada, Francisca Carneiro Fernandes, e a Comissão de Trabalhadores do Centro Cultural de Belém".
Também o BE entende que, "na sequência da audição da ministra da Cultura sobre a exoneração [da ex-presidente do CCB], é necessário esclarecer algumas questões".
"Neste sentido, ouvir a presidente exonerada da Fundação do Centro Cultural de Belém e a Comissão de Trabalhadores do CCB sobre esta matéria é do maior interesse para o trabalho da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto", lê-se no requerimento, com data de hoje.
Também o PS requereu a audição de Francisca Carneiro Fernandes e da Comissão de Trabalhadores do CCB, à qual juntaram um pedido para ouvir o anterior ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.
O PS decidiu avançar com o requerimento "face à total incapacidade da ministra para explicar [na audição de hoje] que mudança de rumo se trata e porque em apenas 15 dias alterou a sua posição face à exoneração da administradora do CCB, face ainda às acusações que trouxe à referida audição de 'compadrio no CCB' e de 'assalto ao poder' por parte do anterior governo e tendo ainda em conta as manifestações públicas de trabalhadores e sindicatos, mas também de profissionais de todo o meio artístico o que levou a uma petição pública de defesa da administradora exonerada".
A audição de Francisca Carneiro Fernandes e de Pedro Adão e Silva foi também pedida pela Iniciativa Liberal (IL), num requerimento também datado de hoje, no qual o partido pede ainda que sejam ouvidos no parlamento, no mesmo âmbito, o antigo presidente da Fundação CCB Elísio Summavielle, a atual diretora artística para as Artes Performativas e Pensamento do CCB, Aida Tavares, a antiga diretora de Artes Performativas do CCB Paula Fonseca e a antiga coordenadora de Produção e Direção de Cena do CCB Margarida Serrão.
A ministra da Cultura referiu hoje que Paula Fonseca e Margarida Serrão foram afastadas de funções para justificar a contratação de Aida Tavares.
Para a IL "torna-se essencial avançar com o pedido formal para ouvir as figuras centrais nas recentes polémicas que envolvem o CCB", dado que "o âmbito deste processo exige um esforço mais alargado para que seja possível esclarecer cabalmente todas as questões que emergiram nos últimos meses".
O Ministério da Cultura exonerou em 29 de novembro a presidente do conselho de administração da Fundação CCB, Francisca Carneiro Fernandes, anunciando a nomeação para o cargo de Nuno Vassallo e Silva.
Francisca Carneiro Fernandes foi exonerada nas vésperas de completar um ano como presidente da Fundação CCB, cargo para o qual tinha sido escolhida pelo anterior ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.
Entretanto, Francisca Carneiro Fernandes anunciou hoje que vai "intentar uma impugnação deste ato administrativo", que considera ilegal.
"Entre outros motivos que estão a ser estudados e que apontam para a ilegalidade da exoneração feita", Francisca Carneiro Fernandes indica "o facto [de esta] alegar como fundamento a falta de capacidade da ex-Presidente do CCB para garantir o cumprimento das orientações e objetivos transmitidos pela Tutela", o que Francisca Carneiro Fernandes considera "totalmente falso, já que a Ministra da Cultura" nunca lhe transmitiu "quaisquer indicações ou objetivos que possam assim dar-se como incumpridos".
[Notícia atualizada às 14h42]
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