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Portugal quer plano recuperação da UE pensado para setores mais atingidos
O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, defendeu hoje um ajustamento dos critérios de distribuição das verbas do fundo de recuperação da União Europeia (UE) para financiar os setores mais afetados pela crise decorrente da pandemia de covid-19.
© Global Imagens
Economia Covid-19
"Numa primeira fase, o plano de recuperação tem de responder àquilo que foi mais severamente afetado", disse o ministro numa videoconferência de imprensa organizada pela representação em Portugal do Parlamento Europeu (PE).
Nelson de Souza frisou que a crise económica associada à paralisação das economias se "abate de forma bastante severa em setores como por exemplo o turismo", "aliás ligado a outros setores, como a restauração ou a aviação", mas também em setores exportadores, "como o calçado e o têxtil", que embora "tenham sabido responder às oportunidades criadas pela crise, também viram afetadas globalmente as suas exportações".
"Num primeiro tempo, o plano de recuperação também tem de responder a essas questões reais", disse, frisando que esta dimensão vai a par com outra, a de que o plano se deve basear "na agenda europeia de relançamento", que envolve o crescimento verde, a digitalização e o reforço das cadeias produtivas, entre outros.
"É preciso juntar várias perspetivas", insistiu.
Nelson de Souza evocou, noutro exemplo, que o critério de consideração do nível de desemprego gerado pela crise deve ter não só em conta o desemprego efetivo, mas também a situação das "pessoas que estão em esquemas de trabalho de suspensão temporária, que não contam como desempregadas mas que estão em situação transitória e até com perda de rendimentos, com os seus direitos afetados e porventura muitos deles ameaçados de desemprego quando terminarem essa situação".
"Obviamente, a política de coesão tem de ser utilizada como instrumento, porque é aquela que está melhor preparada no terreno para ter resposta rápida", disse, adiantando que Portugal subscreveu "uma posição comum", hoje evocada na imprensa europeia e que junta também, por iniciativa de Itália, França, Grécia e Chipre.
O objetivo, explicou, é que também relativamente ao pacote do fundo que for associado à política de coesão, "fará algum sentido que os critérios normais [de distribuição das verbas do orçamento europeu] possam ser ajustados, mas sem alterar drasticamente aquele que é o ADN da política de coesão, que tem a ver com o favorecer as regiões mais pobres, menos desenvolvidas, tendo em consideração o que foi mais particularmente afetado".
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