"Num contexto em que a proteção da saúde pública tem sido a principal prioridade quer na UE, quer nos seus Estados-membros, os governantes que tutelam o setor do turismo sublinharam hoje, numa declaração conjunta, ser essencial uma resposta europeia harmonizada e coerente face à pandemia", pode ler-se numa nota do gabinete do ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira.
De acordo com a nota, ministros e secretários de Estado de 10 países da UE "saudaram os esforços de todos e salientaram a importância de uma abordagem coordenada para garantir a proteção da saúde pública ao mesmo tempo que se preserva a liberdade de circulação, essencial à manutenção do turismo".
Portugal, Espanha, Itália, Áustria, Croácia, França, Grécia, Malta, Roménia e Eslovénia foram os países que assinaram a declaração conjunta.
"O processo depende da política geral europeia, mas também dos esforços de colaboração de todos os seus Estados-membros para restaurar a confiança dos turistas e preservar os fluxos turísticos no espaço comunitário e com países terceiros", sublinha o ministério de Siza Vieira.
Com vista a estes objetivos, continua a mesma fonte, "deve ser estabilizado, designadamente, um quadro comum para medidas internas a serem desencadeadas e comunicadas atempadamente para garantir clareza e previsibilidade".
Entre vários pontos, os governantes defendem que "devem ser evitadas medidas indiscriminadas, em especial sobre recusas de entrada entre Estados-membros", e que "deve ser preservado, na medida do possível, o princípio geral do direito à livre circulação nos Estados-membros e no espaço Schengen, devendo ser acauteladas as medidas necessárias para permitir que os cidadãos gozem deste direito com a máxima segurança e proteção da saúde".
"As medidas tomadas com o objetivo de controlar a pandemia, através de restrições a viajantes, devem ser tomadas a nível regional, no âmbito da não discriminação e numa medida adequada e proporcional", defendem ainda.
Já os instrumentos e programas financeiros criados pelo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e os fundos criados pela 'Next Generation' UE "têm de ser usados de forma eficaz para apoiar a recuperação da atividade do setor do turismo", lê-se na nota.
Para a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, citada no documento, "mais do que nunca a colaboração entre todos e a coordenação é essencial para manter a Europa como principal destino turístico mundial".
"O turismo tem demonstrado que pode ser ainda mais resiliente, inovador, competitivo e sustentável e todos somos interpelados a trabalhar nesse sentido", disse a governante.
