Formar anualmente 60% dos adultos é "exigente, mas fazível"

Em entrevista à Lusa, a propósito da Cimeira Social, agendada para 7 de maio, no quadro da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), António Valadas da Silva não tem dúvidas de que "Portugal estará seguramente na linha da frente para contribuir" para se atingir a meta que integra o plano de ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em março.

"Não se pode deixar de ser ambicioso e exigente", frisou, considerando que a meta da formação -- que acompanha outras duas grandes metas, a do emprego e a da redução da pobreza -- é "instrumental" para a empregabilidade e a inclusão social.

"Espero, aliás, que possamos atingir [a meta] mesmo antes de 2030. Penso que estamos bem situados", acredita, reconhecendo que "há todo um investimento a fazer no âmbito da educação e da formação de adultos", nomeadamente em "instalações, equipamentos".

Outro aspeto que exige "investimento" é o da "qualidade da formação", nomeadamente no que respeita à certificação. "Têm sido dados passos muito importantes nessa matéria", assevera.

O presidente do IEFP -- que executa as políticas decididas pelo Governo em matéria de emprego e formação profissional e tem centros espalhados por todo o país -- admite que, "não obstante os progressos, e é preciso reconhecer que têm sido feitos enormes progressos, continuamos a ter um défice de qualificações da nossa população ativa face àquilo que é a média da União Europeia".

Ora, essa realidade "acaba por se refletir depois no ajustamento e na empregabilidade das pessoas", assinala, notando que as empresas têm dado sinais de perceberem as vantagens de retiram da qualificação dos seus trabalhadores.

Às que não cumprem a lei, Valadas da Silva recorda que o Código do Trabalho prevê o direito subjetivo à formação profissional.

O responsável recorda "cinco décadas de investimento contínuo, naturalmente com alguns recuos, na educação e formação de adultos" em Portugal, para garantir "a preocupação" das autoridades nacionais em "colmatar um défice, que é um défice estrutural".

Valadas da Silva reconhece que o "atavismo" relativamente à educação das pessoas "persiste ainda" e é "porventura um dos legados mais pesados que herdámos da própria ditadura".

O presidente do IEFP - apenas "um dos operadores de formação" existentes -- salienta que a sociedade do conhecimento assenta na qualificação e requalificação das pessoas e, portanto, "é absolutamente imprescindível que se faça um esforço importante no sentido de capacitar as pessoas".

Realçando que a pandemia acelerou a "transição ecológica e digital", Valadas da Silva mencionou que o IEFP conseguiu, "em tempo recorde", formar "cerca de quatro mil formadores" para darem formação a distância e "readaptou cerca de 700 conteúdos para apoiar" esse formato imposto pelos sucessivos confinamentos.

"A capitação das pessoas para 2030 é absolutamente fundamental para que consigamos operar, e incluir essas pessoas, numa sociedade que vai ser uma sociedade transformada, em empregos que naturalmente serão diferentes daqueles que conhecemos hoje", frisa.

O Pilar Europeu dos Direitos Sociais define 20 princípios e direitos fundamentais para a equidade e o bom funcionamento dos mercados de trabalho, estruturados em torno de três capítulos: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho, condições de trabalho justas e proteção e inclusão sociais.

O plano de ação, apresentado pela Comissão Europeia em março, estabelece três metas principais, a atingir até 2030, ao nível europeu: uma taxa de emprego de pelo menos 78%, pelo menos 60% dos adultos a participarem anualmente em formação e a redução em 15 milhões do número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social.

A Cimeira Social é apresentada como um momento central da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, que termina a 30 de junho, e contará com dois eventos-chave: uma conferência de alto nível, com participação alargada, e uma reunião informal de líderes, a convite do presidente do Conselho Europeu.