"Este ano - não queria adiantar porque o senhor ministro das Finanças tem direito a saber em primeira mão este aspeto - vai haver, também, deduções significativas ao valor da chamada", disse hoje Luís Máximo dos Santos no parlamento, respondendo a Duarte Pacheco (PSD).
O também vice-governador do Banco de Portugal (BdP) está a ser ouvido hoje na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução.
No início da audição, na sua intervenção inicial, Máximo dos Santos já tinha antecipado que "nos próximos dias" o Fundo de Resolução conta informar o Governo sobre o valor que a instituição considera que o Novo Banco deve receber em relação a 2020.
Com referência aos prejuízos de 2020, no valor de 1.329,3 milhões de euros, o Novo Banco pediu mais 598,3 milhões de euros ao Fundo de Resolução, ao abrigo do Acordo de Capitalização Contingente (CCA).
No dia 26 de março, data em que o Novo Banco apresentou os prejuízos de 2020, o Fundo de Resolução revelou ter "matérias em análise" de valor superior a 160 milhões de euros que podem não estar abrangidas pelo mecanismo de capitalização do Novo Banco.
Máximo dos Santos disse hoje no parlamento que "há aspetos da atuação dos atos de gestão do Novo Banco que se repercutiram nas contas de uma maneira que pode não ser censurável" do ponto de vista de supervisão, mas "do ponto de vista de maximizar a chamada".
O presidente do Fundo de Resolução já tinha feito referência à dedução de dois milhões de euros feita ao pedido do Novo Banco em 2020, relativa aos resultados de 2019, devido à atribuição de prémios de gestão aos administradores do Novo Banco.
Mais à frente, e ainda em resposta a Duarte Pacheco, referiu que o mesmo procedimento será efetuado este ano, referente aos prémios de gestão de 2020, "em linha com o que as instituições de supervisão pediram", numa altura em que "se precisa muito de capital".
Em resposta à deputada Mariana Mortágua (BE), Luís Máximo dos Santos acrescentou ainda que no total o Fundo de Resolução tem três diferendos com o Novo Banco quanto à chamada de capital: um quanto à venda da operação em Espanha, que constituiu as reservas publicadas pelo FdR superiores a 160 milhões de euros, os bónus dos administradores e ainda sobre um ativo de 18 milhões de euros.
[Notícia atualizada às 13h58]
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