"Vivemos hoje uma situação excecional, no que diz respeito à pressão inflacionista, temos assistido a um aumento muito acentuado do preço as matérias-primas, temos mesmo algumas que no prazo de um ano quase duplicaram o valor", referiu o ministro do final da reunião o Conselho de Ministros.
Perante a "grande pressão e constrangimento" que esta situação está a causar nas empreitadas públicas, houve "necessidade de criar um regime excecional que nos permita fazer a revisão de preços a estes contratos, para garantir que não temos nenhuma interrupção nem colapso no processo de investimento que está neste momento em curso em Portugal", afirmou o governante.
Depois desta aprovação na generalidade, o decreto-lei vai agora ser sujeito a consulta das regiões autónomas, da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e setor da construção, e voltará "em breve" ao Conselho de Ministros, para "nova discussão e eventual aprovação", acrescentou.
Pedro Nuno Santos disse ainda que, apesar de este regime excecional ser dirigido às empreitadas públicas, poderá, de forma facultativa, ser aplicado a obras particulares.
[Notícia atualizada às 14h08]
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