"Para 2025 projeta-se um saldo orçamental equilibrado (0,0% do PIB), embora a projeção seja sensível a alguns fatores como o grau de execução do investimento público, dos empréstimos Plano de Recuperação e Resiliência e evolução dos impostos diretos, em particular do IRS, e da utilização de mecanismos de contenção orçamental, pelo que não se pode excluir a possibilidade de um ligeiro excedente orçamental", indica o CFP.
Nestas Perspetivas Económicas e Orçamentais 2025-2029, a entidade aponta para o regresso a uma situação de défices orçamentais a partir de 2026, "na hipótese de manutenção das políticas em vigor".
A estimativa é de um défice de 1% do PIB em 2026 e para os anos seguintes até 2029 perspetiva-se uma estabilização do défice orçamental em torno de 0,6% do PIB.
Estes valores representam uma revisão face às projeções de setembro, devido à "incorporação na atual projeção do impacto orçamental de medidas de política económica de aumento da despesa pública e de redução da receita".
Entre as medidas destacam aquelas "dirigidas para a melhoria dos rendimentos das famílias, dos jovens, dos pensionistas e das empresas, aprovados no OE/2025 (Orçamento do Estado), e em legislação adicional aprovada até ao final da XVI legislatura, abrangendo a extensão das valorizações salariais a vários grupos profissionais da função pública".
Já o rácio da dívida deverá continuar a trajetória de redução, recuando em 9,5 pontos percentuais do PIB entre 2024 e 2029, para atingir 85,4% do PIB nesse ano.
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