POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Tribunal Constitucional defende direito à manifestação, mesmo em pandemia
Tribunal Constitucional alemão defende que desde que sejam cumpridas recomendações de distanciamento social cidadãos têm direito a manifestar-se.
© iStock
Mundo Alemanha
O Tribunal Constitucional da Alemanha ditou esta quinta-feira que os cidadãos mantêm o direito de manifestar-se publicamente mesmo em tempo de pandemia.
Não aceitando a suspensão deste tipo de direitos, a instituição defende que, contudo, em caso de manifestação, urgem cumprir todas as recomendações de distanciamento social.
A decisão vem no seguindo da petição de um grupo de ativistas pro-democracia que queria manifestar-se, vendo suspenso pelas autoridades o pedido por estar prevista a participação de mais de duas pessoas.
O Tribunal Constitucional alemão delibera assim contra a decisão do tribunal administrativo de Giessen, que defendeu a proibição da convocação de uma série de manifestações previstas para meados de abril.
"Os tribunais assumiram erradamente que a ordem do estado de Hesse para combater o coronavírus contém uma proibição geral de concentração de mais de duas pessoas, que não pertençam ao mesmo sítio", considerando o Constitucional que esta proibição "viola o direito de reunião", protegido pela constituição do país.
Apesar desta decisão, o Tribunal Constitucional não autoriza a manifestação, mas sim que as autoridades de Giessen revejam a sua decisão.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
-
3
-
4
pais Meteorologia
Oito distritos de Portugal continental a 'amarelo' devido à chuva forte
-
5
-
6
lifestyle Plantas
-
7
economia Combustíveis
Preço dos combustíveis deveria baixar. Eis o que (realmente) aconteceu
-
8
-
9
fama Quim Barreiros
Quim Barreiros tinha ninho de vespas asiáticas a "20 metros do quarto"
-
10
lifestyle Dicas e truques de limpeza
Comece a despejar vinagre no papel higiénico. É fantástico este truque!
