A justiça belga "considera que a autoridade espanhola que emitiu o mandado de detenção europeu não era competente para o fazer", especifica, em comunicado, o Ministério Público de Bruxelas.

A decisão, a primeira adotada pelos tribunais belgas acerca dos políticos catalães que fugiram de Espanha em 2017, poderá ser alvo de recurso.

Puig vive na Bélgica desde que fugiu, juntamente com o antigo presidente do Governo da Catalunha Carles Puigdemont e outros dirigentes catalães em outubro de 2017, para evitarem ser presos.

Os separatistas catalães realizaram, em 01 de outubro de 2017, um referendo sobre a independência, o que é proibido pela justiça, e proclamaram, em 27 de outubro, uma República catalã independente.

O processo de independência foi interrompido no mesmo dia, quando o Governo central espanhol, presidido então por Mariano Rajoy, decidiu intervir na comunidade autonómica, destituindo o executivo de Carlos Puigdemont e dissolvendo o parlamento.

As eleições regionais, que se realizaram em 21 de dezembro de 2017, voltaram a ser ganhas pelos partidos separatistas, que continuam a defender a criação de uma República independente.

Dois anos depois, 12 dos separatistas foram a julgamento e o tribunal condenou nove deles a penas de entre nove e 13 anos de prisão.

A condenação de líderes separatistas catalães inflamou o movimento pela separação da região espanhola e provocou uma série de protestos violentos em Barcelona.

Carles Puigdemont, ex-governante regional da Catalunha e um de seus principais líderes, escapou até agora a ser julgado, já que fugiu para a Bélgica ainda em 2017, mas a Espanha tem pedido a sua extradição.