No relatório "Um SOS pelos direitos humanos. O fosso crescente na proteção dos migrantes no Mediterrâneo", Dunja Mijatovic apelou à garantia de socorro "adequado e eficaz" por parte dos Estados e disponibilidade das capacidades de salvamento marítimo.
Nesse sentido, a comissária exortou aos países a "darem uma resposta rápida aos pedidos de ajuda".
Entre as recomendações de Mijatovic, destacou-se a criação de rotas seguras e legais, "a começar pelas pessoas que precisam de proteção internacional".
Além disso, apelou ao fim das expulsões ou outros tipos de regresso de refugiados e migrantes "a áreas ou situações onde estão expostos a graves violações dos direitos humanos".
Também recomendou "deixar de obstruir as atividades de direitos humanos das organizações da sociedade civil, se estas estiverem envolvidas em busca e salvamento ou monitorização de direitos humanos".
Mijatovic pediu aos Estados que as "suas leis não criminalizem as buscas e resgates" organizados por essas ONG e que não sancionem a recusa dos capitães de navios em seguir instruções que poriam em risco a eficácia das operações de resgate.
Relativamente à utilização de navios para quarentena, pediu que "sejam utilizados apenas como medida temporária quando não houver outra alternativa em terra e de acordo com os princípios da proporcionalidade, não discriminação e transparência".
O relatório deu seguimento ao documento "Vidas salvas. Direitos protegidos. Reduzir a lacuna de proteção dos refugiados e imigrantes no Mediterrâneo", publicado em 2019.
Apesar de se terem alcançado "limitados progressos", a comissária descreveu a situação atual como "deplorável".
Dunja Mijatovic confirmou a "falta generalizada" de um sistema de proteção adequado nos países para "garantir ao menos o direito à vida" dos refugiados que tentam atravessar o mar e "assegurar que não sejam expostos a graves violações como a tortura".
A comissária lembrou as centenas de milhares de europeus que esperaram para serem repatriados após a Segunda Guerra Mundial e os milhares de refugiados que escaparam dos países comunistas.
"Parece que no século XXI esquecemos nosso passado", sublinhou Dunja Mijatovic.
