Ministros da UE reiteram que agressão russa terá "consequências maciças"

Reunidos num Conselho marcado pela tensão que se vive a Leste, com a ameaça de um ataque russo à Ucrânia, os ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27, entre os quais Augusto Santos Silva, adotaram conclusões sobre a "situação de segurança europeia", nas quais garantem que esta é "indivisível" e dão conta de uma "abordagem unida da UE e a forte cooperação e coordenação em curso com os Estados Unidos, a NATO, a Ucrânia e outros países parceiros".

Voltando a condenar "as contínuas ações agressivas e ameaças da Rússia contra a Ucrânia", os 27 exortam Moscovo a por fim à escalada, a respeitar o direito internacional e a envolver-se construtivamente no diálogo através dos mecanismos internacionais estabelecidos.

"Como declarado pelos chefes de Estado e de Governo da UE na reunião do Conselho Europeu em dezembro de 2021, qualquer nova agressão militar da Rússia contra a Ucrânia terá consequências maciças e custos avultados", sublinham então os ministros dos Negócios Estrangeiros do bloco europeu.

No texto de conclusões, de três páginas, aprovado pelos chefes de diplomacia, o Conselho também reafirma "o empenho da UE em continuar a apoiar a resiliência da Ucrânia, incluindo no combate às ameaças cibernéticas e híbridas e no combate à desinformação" e assume a importância de reforçar "ainda mais" a sua própria capacidade de resistência contra ciberataques e ataques híbridos, bem como contra manipulação e interferência de informação estrangeira, incluindo campanhas de desinformação.

"O Conselho apela ao Alto Representante [da UE para a Política Externa e de Segurança, Josep Borrell] e à Comissão para que intensifiquem o trabalho para este efeito", lê-se.

Defendendo que "o diálogo em consonância com os princípios-chave que sustentam a segurança europeia é a forma de melhorar a situação de segurança e de salvaguardar a paz e a estabilidade" no continente europeu, os 27 argumentam que "as noções de «esferas de influência» não têm lugar no século XXI".

"Continuaremos a coordenar as nossas posições e a contribuir ativa e substancialmente para as discussões no âmbito dos quadros existentes, entre outros, os que incluem a Rússia, sobre questões que afetam os nossos interesses estratégicos e de segurança", indicam.

Estas conclusões sobre a situação da segurança europeia foram adotadas num dia em que os chefes de diplomacia da UE voltam a focar as suas discussões na ameaça de uma nova guerra na Europa, face à tensão nas fronteiras da Rússia com a Ucrânia, e numa reunião para a qual o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, foi convidado a participar, por videoconferência.

Hoje de manhã, à chegada à sede do Conselho, em Bruxelas, o Alto Representante Josep Borrell afirmou que a União Europeia não está a pensar ordenar a retirada do seu pessoal da Ucrânia, a menos que o secretário de Estado norte-americano partilhe "mais informação" que justifique tal medida.

Questionado sobre a decisão de Washington de ordenar a retirada das famílias dos diplomatas dos Estados Unidos colocados em Kiev, Borrell argumentou que não se deve "dramatizar" e comentou que Blinken terá hoje oportunidade de explicar aos 27 a razão desse anúncio da administração norte-americana, que, nesta fase, a UE não pensa seguir.

Insistiu que a União Europeia tem mantido com os Estados Unidos "uma forte coordenação", e que, "durante todo o processo, a UE tem estado em contacto próximo e em grande coordenação com os Estados Unidos, sendo informada antes, durante e depois dos encontros" que os norte-americanos têm mantido em busca de uma solução negociada e pacífica com Moscovo.

Relativamente às sanções que a União está a preparar para responder a uma eventual "agressão" da Rússia contra a Ucrânia, o Alto Representante adiantou que "nada de concreto vai ser aprovado hoje, porque há um processo, que está em curso", e não é o momento ainda de "anunciar quaisquer medidas concretas", que serão sempre coordenadas com os "aliados".

Borrell reafirmou que, nesta matéria, os 27 têm dado mostras de "uma unidade sem precedentes", rejeitando quaisquer diferenças, designadamente com a Alemanha, alegadamente menos adepta de sanções contra Moscovo que possam ter consequências económicas para o bloco europeu.

A reunião ocorre depois de a administração norte-americana ter ordenado que as famílias dos diplomatas dos Estados Unidos colocados em Kiev abandonem a Ucrânia, "devido à ameaça persistente de uma operação militar russa".

O pessoal local e o pessoal não-essencial podem deixar a embaixada se desejarem, e os cidadãos norte-americanos residentes na Ucrânia "devem agora considerar" deixar o país em voos comerciais ou por outros meios de transporte, indica um comunicado do Departamento de Estado norte-americano.

"A situação de segurança, especialmente ao longo das fronteiras ucranianas, na Crimeia ocupada pela Rússia e na região de Donetsk, controlada pela Rússia, é imprevisível e pode degradar-se a qualquer momento", refere a nota de imprensa.